Política Nacional de Formação de Professores no Brasil (2003-2016) como expressão da governança global

Abstract

O presente trabalho investiga as determinações e implicações da Política Nacional de Formação de Professores da Educação Básica desenvolvida durante os governos de Frente Popular no Brasil de 2003 a 2016. Adota como referencial teórico-metodológico a dialética crítica e revolucionária para analisar a produção teórica sobre o tema, os documentos das Organizações Multilaterais e os dispositivos legais provenientes do governo brasileiro. Trabalha com a hipótese de que a constituição de tal política expressou, em essência, o movimento de governança global instaurado a partir da década de 1990. Demonstra as mediações basilares do fenômeno investigado a partir de três eixos fundamentais: 1º) a difusão da matriz da governança em escala global, com vistas a readequar a governabilidade neoliberal, se configurou como uma poderosa estratégia de direção política e coesão social, ao obscurecer a prevalência dos interesses capitalistas por meio de novos métodos de coordenação pautados em uma feição mais participativa e inclusiva; 2º ) sob a alegação do imperativo da aprendizagem para todos , se congeminou a diversificação de mecanismos de governança e o número de agentes globais e nacionais em atividade transfronteiriça com o propósito de operar uma abrangente transformação institucional e normativa nos sistemas educacionais nacionais e 3º) o enaltecimento da questão docente e, fundamentalmente, da formação de professores, devido a sua especificidade e potencialidade na formação de trabalhadores. Evidencia o uso de mecanismos de regulação sistêmica que indicam como implicação político-pedagógica o processo de desintelectualização dos professores. Conclui sobre a Política de Formação de Professores no Brasil expressar, por meio da estratégia de massificação de um perfil docente adequado à reprodução das condições técnicas e ético-políticas do capital, os desígnios da matriz de governança em salvaguardar a hegemonia capitalista.

Abstract : This study investigates the determinations and implications of the National Policy for Basic School Teachers Education developed over the Popular Front governments in Brazil, from 2003 to 2016. It adopts as theoretical-methodological reference the critical and revolutionary dialectics to analyze the theoretical production on the theme, the documents of the Multilateral Organizations and the legal regulations coming from the Brazilian government. It works with the hypothesis that this policy constitution expressed the global government movement stablished since the 1990s. It demonstrates the basic mediations of the investigated phenomenon from three fundamental axes: first, the diffusion of the governance matrix on a global scale, with views to readjust the neoliberal governability, has configured as a powerful strategy of political direction and social cohesion, by obscuring the prevalence of capitalist interests through new methods of coordination based on a more participative and inclusive aspect; second, under the allegation of a learning for all imperative, it has multiplied the diversification of governance mechanisms and the number of global and national actors in cross-border activity with the purpose of operating an overarching institutional and normative transformation in the national educational systems and third, the aggrandizement of the teaching question and, fundamentally, teachers' training, due to their specificity and potentiality in the education of workers. It emphasizes the use of mechanisms of systemic regulation that indicate as a political- pedagogical implication deintellectualization of teachers. It concludes on the Policy of Teachers Education in Brazil to express, through the strategy of massification of a teacher profile appropriate to the reproduction of the technical and ethical-political conditions of capital, the purposes of the governance matrix in safeguarding the capitalist hegemony.