Balanceamento brando e política externa brasileira no início do século XXI: uma análise teórica e empírica

Abstract

Esta dissertação trata do conceito de balanceamento brando nos estudos sobre a política externa brasileira no início do século XXI. Analisa-se como, ao longo desse período, o conceito foi usado para explicar a atuação diplomática brasileira, ponderando sobre as possibilidades de atribuição de tal comportamento a algumas ações de política externa do país nesse período. Explica-se que, da maneira como utilizado, o conceito de balanceamento brando carece de poder explicativo e preditivo para explicar o comportamento diplomático brasileiro. Para sustentar tal conclusão, examina-se a consistência das definições utilizadas pela literatura à luz do entendimento originalmente desenvolvido de balanceamento brando pelos autores que o conceberam, bem como por critérios metodológicos de falseabilidade, consistência interna e avaliação empírica. Isso feito, num segundo momento, a fim de dotar o balanceamento brando de maior poder explicativo e preditivo, apresenta-se uma versão reformulada do conceito. Sustenta-se ainda que, para ter aplicabilidade ao caso brasileiro, o balanceamento brando deve ser examinado no contexto de regimes e instituições internacionais. É neste ambiente que o Brasil pode ter o interesse, a capacidade e a possibilidade de conter uma suposta ameaça norte-americana. Para testar empiricamente tal assertiva, faz-se uma narrativa analítica completa, embora não exaustiva, de duas atuações diplomáticas brasileiras que são passíveis de serem analisadas à luz do balanceamento brando: a evolução normativa da Responsabilidade de Proteger (R2P) e a Declaração de Teerã.

Abstract : This dissertation deals with the concept of soft balancing in the studies on Brazilian foreign policy at the beginning of the 21st century, analyzing how, throughout this period, the concept was used to explain the Brazilian diplomatic activity and pondering the possibilities of attributing such behavior to some of the country's foreign policy actions during this period. I explain that, as used, the concept of soft balancing lacks explanatory and predictive power to illustrate Brazilian diplomatic behavior. To support this conclusion, I examine the consistency of the definitions used by this literature in light of the originally developed understanding of soft balancing by the authors who conceived it, as well as methodological criteria of falsifiability, internal consistency, and empirical evaluation. This done, in a second moment, in order to endow the soft balancing of greater explanatory and predictive power, I presente and discuss a reformulated version of the concept. I maintain that, in order to be applicable to the Brazilian case, the soft balance must be examined in the context of international regimes and institutions. It is in this environment that Brazil can have the interest, the capacity and the possibility of containing a supposed American threat. In order to test this assertion empirically, I present a complete, though not exhaustive, analytical narrative of two Brazilian diplomatic actions that can be analyzed in the light of the soft balance: the normative evolution of Responsibility to Protect (R2P) and the Tehran Declaration.