A resposta do governo brasileiro à epidemia do vírus Zika: segurança em saúde e política externa

Abstract

Registrado pela primeira vez na década de 1940, o vírus Zika recebeu pouca atenção até os últimos anos. Ultimamente, porém, mutações de genótipo passaram a trazer mais riscos aos humanos, conforme observado em surtos em ilhas do Pacífico a partir de 2007 e, mais recentemente, no Brasil, de onde o vírus se espalhou ainda mais e onde foram descobertas doenças associadas como a Síndrome Congênita do Zika. Como reflexo da importância que o tema alcançou, justamente em função das doenças associadas, passou a ser uma das principais pautas sanitárias globais. Em nível nacional foi destacada pelo governo nacional como Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); em nível internacional, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Com base nisso, o presente trabalho tem como objetivo principal descrever em que medida o governo brasileiro respondeu à crise do vírus Zika utilizando-se de medidas de securitização. A pergunta de pesquisa, por sua vez, resume-se em: como podem ser caracterizadas as respostas nacional e internacional do governo brasileiro à epidemia do vírus Zika? Para embasar o trabalho, os marcos teóricos utilizados foram da segurança em saúde e da política externa brasileira. A metodologia consistiu em estudo de caso, conforme proposto por Yin (2003). Recorreu-se, sobretudo, a documentos divulgados pelo governo brasileiro e à análise deles. A partir da análise da documentação, tendo como base os marcos teóricos apontados, observa-se acima de tudo uma securitização pragmática, que visa a obtenção de recursos.

Abstract : First registered in the 1940s, Zika virus was not well noticed until the last few years. Recently, though, genotype mutations have brought greater risks to humans, as observed in outbreaks in Pacific islands since 2007 and, more recently, in Brazil, where the virus has spread further and was discovered associated diseases, such as Zika Congenital Syndrome. As a reflex of the importance that the theme has reached due to the associated diseases, it became one of the main global health subjects. At the national level, it was highlighted by Brazilian government as Public Health Emergency of National Importance and in the international level by the World Health Organization as Public Health Emergency of International Concern. Based on this, the main objective of this thesis is to describe to what extent the Brazilian government responded to the Zika virus crisis using securitization measures. The research question is summarized in: how can the national and international responses of the Brazilian government to the Zika virus epidemic be characterized? The theoretical frameworks used were health security and Brazilian foreign policy. The methodology consisted of a case study, as proposed by Yin (2003). It was used, above all, documents released by the Brazilian government. These documents were analyzed using the theoretical frameworks mentioned, in order to answer the research question and reach the objectives. Based on this, can be said that a securitization process was done in a pragmatic way, aiming for resources.