Inclusão do aluno surdo na Rede municipal de ensino de Goiânia, 2001 – 2010

Abstract

A presente pesquisa versa sobre a inclusão do aluno surdo na Rede Municipal de Ensino de Goiânia (RME), no período de 2001 a 2010 e insere-se na linha de pesquisa, Educação, Sociedade e Cultura. Visa problematizar como essa Rede vem propondo a inclusão desse segmento a partir das ações implementadas. Considerando que a vida acadêmica do aluno surdo sempre fora marcada por práticas normalizadoras de caráter excludente e segregador, buscou-se ao longo da pesquisa refletir sobre as seguintes questões: (1) Como foram sendo construídos os contornos das concepções de Necessidades Educativas Especiais como “deficiência” e “diferença”? (2) Quais os dispositivos legais em âmbito nacional e internacional que regulamentam a educação inclusiva do aluno surdo e o que estes determinam? (3) Como se dá a implantação dessa política na RME de Goiânia, anterior e posterior ao marco legal instituído? (4) Que tipo de ações foi implementadas por essa rede, no período de 2001 a 2010, visando atender o fluxo das demandas legais e pedagógicas? A reflexão desses acontecimentos encontra assim estruturada: O primeiro capítulo tendo por base os estudos foucaltiano aborda as construções históricas, epistemológicas e conceituais sobre “diferença/deficiência”, “normalidade/anormalidade”, inspirados a partir do problema da norma e do processo de subjetivação do sujeito, na Modernidade. O segundo traz os marcos legais que têm orientado as políticas públicas no Brasil e no mundo. O terceiro retrata a exclusão/inclusão do aluno surdo na RME de Goiânia. As leituras de base bibliográfica e documental, aliadas as entrevistas semiestruturadas que materializaram as ferramentas necessárias para a conclusão da pesquisa, revelaram uma rede, ainda, marcada pela experiência da “descontinuidade” e inserida num “jogo de transferência de responsabilidades”. Ainda que, desenvolva ações isoladas, direcionadas ao atendimento do aluno surdo, isso não a torna uma rede inclusiva. Continua, então, sendo negado ao aluno surdo, em seu processo de escolarização, o direito ao acesso, com qualidade, ao saber institucionalizado.