A agenda do Banco Interamericano de Desenvolvimento para a educação: um estudo do acordo com a rede municipal de educação de Florianópolis

Abstract

A presente dissertação de mestrado teve como objetivo analisar a agenda do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a Educação, bem como seus desdobramentos em um caso específico, o contrato de empréstimo entre o Banco e a Prefeitura Municipal de Florianópolis para financiar o Projeto de Expansão e Melhoria da Qualidade da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Florianópolis, efetivado no ano de 2014. Realizou-se um balanço da literatura sobre o tema e a análise do corpus documental oriundo do referido projeto e outras publicações do BID. Tendo como principais referenciais teóricos Marx (2004), Gramsci (1999), e pesquisadores contemporâneos como Coutinho (1999), Harvey (2013), Frigotto (1989; 1999; 2011; 2015) e Deitos (2000), analisou-se a agenda do BID para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil articulada às necessidades de apropriação do fundo público pelo capital como forma de resposta à crise do capitalismo. Observou-se que as ações propostas pelo Banco, sob o pretexto de combater a pobreza, em essência, visam estreitar, baratear e direcionar a formação docente instituindo o coaching; exercer forte controle sobre seu trabalho por meio das reformas curriculares, avaliações em larga escala; flexibilizar a gestão; desmontar a carreira do magistério substituindo-a por políticas meritocráticas para a definição da remuneração; implementar políticas de accountability; fomentar a política de vouchers; além de diversas outras formas de privatização que atingem desde os materiais didáticos até a terceirização da gestão de escolas públicas.

Abstract : The present dissertation aims to analyze the agenda of the Inter-American Development Bank (IADB) to the Education like theirs developments in a specific case, the loan contract between the Bank and the Prefeitura Municipal of Florianópolis in order to finance the Project Expansion and Improvement of the Quality of Childhood Education and the Elementary School in Florianópolis. Was carried out a review of the literature about topic and the analysis the corpus of document from this project and other publications oh the IADB. Used as the main theoretical referential Marx (2004), Gramsci (1999), and contemporaries researchers such as Coutinho (1999), Harvey (2013), Frigotto (1989; 1999; 2011; 2015) and Deitos (2000), examined the agenda of the IDB for the Education with the needs appropriation of public fund by capital as a response to the crisis of capitalism. It was noted the action proposed by the Bank, under the pretext f combating poverty in essence, seek to strengthen, cheapen, and direct the teacher training establishing the coaching; controlling strongly your work by means of curricular reforms, large-scale assessments allow a more flexible management; disassemble the career of the magisterium and replace with meritocratic policies to the definition of remuneration; to implement a policy of accountability; promote the voucher policy; in addition a several other forms to privatisation that reach from the teaching materials until to the outsourcing of the management of public schools.