Aprendizagem e infância: um estudo das políticas públicas no município de Florianópolis, SC

Abstract

Esta pesquisa investiga as políticas públicas que embasam o trabalho pedagógico nos primeiros anos de escolarização, nas instituições educativas de ensino fundamental, do município de Florianópolis, em Santa Catarina. O foco é investigar as contribuições da Psicologia da Educação na tessitura dos documentos oficiais organizados pela Secretaria Municipal de Educação (SME) do município, problematizando a concepção de aprendizagem e de desenvolvimento humano contidas nestes documentos. A Psicologia da Educação, enquanto campo de conhecimento com objeto próprio, discute processos educativos, aprendizagem e desenvolvimento, subjetividade profissional do professor, enfim, constructos que vão fortalecendo a área. Entretanto, pouco se tem investigado acerca das relações que se estabelecem entre a Psicologia da Educação e as Políticas Públicas para a Educação. Nesse contexto, parte-se do princípio de que a educação brasileira tem se democratizado no sentido de uma ampliação de matrículas nas unidades educativas. No entanto, o fato de estar inserido na escola não tem garantido aos estudantes uma relação significativa com o conhecimento científico, de modo a favorecer os processos de aprendizagem e desenvolvimento. Foram selecionados e analisados quatro documentos de política pública, coletados do site da SME/PMF do município, com o intuito de investigar as concepções de aprendizagem e de desenvolvimento humano que são definidas nestes documentos. O estudo apoia-se na perspectiva histórico-cultural, especialmente nos estudos realizados por Vigotski (1986-1934), tanto em seus aportes teóricos, quanto no direcionamento metodológico. Utiliza-se, ainda, como instrumento de análise dos documentos, uma inspiração na análise de conteúdo, tal como indicada por Bardin (2011). Como síntese da análise dos documentos e, assim, como um primeiro dado de pesquisa, é possível apontar que, embora a rede se afirme fundamentar teoricamente na perspectiva histórico-cultural, a tessitura dos documentos oficiais orientadores da prática docente, por vezes, aponta conceitos e princípios de teorias pautadas em diferentes bases epistemológicas. Ao encontro do objetivo da pesquisa, compreendendo que a aprendizagem e o desenvolvimento do estudante não ocorrem por si só, mas sim inseridos em um processo educativo, em que se inclui o professor e o ensino, a análise empreendida possibilitou a criação de quatro categorias analíticas, a saber: a) aprendizagem e desenvolvimento; b) educação e escola; c) ensino e professor; e, d) avaliação. Desse modo, percebe-se na discussão interna das categorias criadas nesta e para esta dissertação, a categoria de análise ?contradição?, sugerida por Karl Marx (1818-1883) como parte do método para uma análise dialética das realidades sociais (LOWY, 2015). Isto é, a contradição em relação aos objetivos para com a educação, o ensino, a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes está presente nos textos das políticas públicas analisadas, ou seja, na abordagem dos conceitos e concepções problematizados nesta dissertação.

Abstract : This research investigates the public policies that guide the pedagogical work in the first years of schooling in primary schools in Florianópolis, State of Santa Catarina. The objective is to analyze the contributions of Educational Psychology in the official documents organized by the Municipal Department of Education of the city of Florianópolis, problematizing the conception of learning and human development contained in these public policies. The Psychology of Education, as a field of knowledge with its own object of study, is interested in also studying the process of learning and development of students, the professional subjectivity of the teacher and, therefore, are constructions that strengthen the area. However, there is little research that articulates Education Psychology and Public Policies for Education. In this context, it is recognized that Brazilian education has been democratized in the sense of an expansion of enrollments in schools. However, children are in school, but this does not mean that they have a significant relationship with scientific knowledge. Four public policy documents were selected and analyzed, collected on the website of the municipality's education department, to investigate the conceptions of learning and human development that are defined in these documents. This research is oriented in Cultural-Historical Theory, especially in the studies of Vygotsky, as much in its theoretical contributions as in the methodological direction. It is also used as an instrument of document analysis, an inspiration in the Content Analysis method, as indicated by Bardin (2011). As a synthesis of the analysis of the documents it is possible to point out that, although Florianópolis municipal education network affirms its theoretical choice in the historical-cultural perspective, the tessitura of official documents sometimes points to concepts and principles of theories based on different epistemological bases. Understanding that student learning and development doesn?t happen by itself, but inserted in an educational process, which includes the teacher and teaching, the analysis allowed the creation of four analytical categories: a) learning and development; b) education and school; c) teaching and teacher; and, d) evaluation. In the internal discussion of the categories created in this and for this dissertation, we find the category of analysis 'contradiction', suggested by Karl Marx (1818-1883) as part of the method for a dialectical analysis of social realities (LOWY, 2015). This means that the contradiction related to the objectives for education, teaching, learning and development of students is present in the texts of public policies analyzed, that is, in the approach to the concepts and concepts discussed in this dissertation.