O projeto de professor para a educação especial: demandas do capital para a escola pública no século XXI

Abstract

O presente texto é o resultado das análises realizadas a respeito do projeto de professor de Educação Especial (EE) para atender ao projeto de escola pública brasileira para o século XXI no escopo das reformas educacionais realizadas no Brasil a partir de 1990, que em sua perspectiva inclusiva ganha maior expressão com a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Nossa pesquisa teve como base teórico-metodológica o materialismo histórico- dialético e partimos do pressuposto que para analisar o projeto de professor de EE é fundamental compreendê-lo no âmbito das políticas educacionais para a educação básica e no projeto pautado pelo capital para a escola pública. Para tanto, desenvolvemos os balanços de produções acadêmicas: 1) sobre a concepção de escola pública brasileira com a intenção de compreender como os pesquisadores estão abordando essa temática; e 2) sobre a concepção de professor de Educação Especial presente nas pesquisas do campo específico com o objetivo de compreender em que medida os pesquisadores estão contribuindo para a produção do consenso em torno do professor e da política de Educação Especial; e desenvolvemos análises dos documentos oficiais nacionais e internacionais de 1996 a 2016 que compõem a empiria dessa pesquisa de doutorado. No balanço de produções acadêmicas sobre a concepção de escola pública brasileira selecionamos 50 trabalhos os quais, classificamos em três eixos de discussão: escola como espaço abstraído das relações sociais; escola como espaço de reprodução da sociedade; e escola como espaço de disputa entre os interesses do capital e da classe trabalhadora. No balanço de produção acadêmica sobre o professor de EE selecionamos 24 trabalhos e organizamos nossas percepções sobre os textos em três eixos com base nas terminologias utilizadas para denominar o professor de EE. Consideramos que essas terminologias indicam a concepção de professor de Educação Especial divulgada, são elas: os professores; os profissionais; e os educadores. Ao longo dessa pesquisa percebemos que as produções sobre a escola e o professor de Educação Especial, em sua maioria, enfatizam e divulgam a perspectiva da política educacional em pauta, tendo em vista que não contemplam as contradições existentes e os analisam por meio de suas práticas pedagógicas abstraídas no processo analítico da totalidade imbricada no contexto da escola e do professor de EE. Para a análise da documentação específica optamos por focalizar sobre o que descrevem da escola e do professor de EE. O estudo dos documentos oficiais selecionados nos possibilitou elaborar algumas considerações sobre o tema proposto, tais como: o professor de EE, na proposição contida na política de perspectiva inclusiva, não é considerado responsável pelo ensino do conhecimento produzido socialmente, dessa forma, se distancia do que consideramos ser a constituição primordial do professor e é caracterizado como um recurso na implementação da política de inclusão nas escolas regulares, nas quais, a face assistencialista vem ganhando força, contribuindo para a consolidação do projeto de escola pública para o Capital.

Abstract : This text is the result of the analyses carried out regarding the project of special education teacher, as part of the Brazilian project of public school for the twenty-first century. The project is analyzed in the context of the educational reforms implemented in Brazil since 1990, which became more evident in terms of inclusion with the National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education. Our research made use of historical-dialectical materialism as its theoretical- methodological basis, and we assumed that in order to analyze the special ed teacher project it is fundamental to understand it within the scope of the educational policies for basic education and of the project determined by capital for the public school. For this purpose, we conducted a review of academic production: 1) on the conception of the Brazilian public school, in order to understand how researchers approach this theme; and 2) on the conception of Special education teacher in field-specific research, in order to understand the extent to which researchers have contributed to consensus building regarding the special education teacher and policy. In addition, we analyzed official national and international documents from 1996 to 2016, which compose the empiricism of this doctoral research. For the review of academic production regarding the conception of the Brazilian public school, we selected 50 works and classified them into three discussion axes: school as a space abstracted from social relations; school as a space for society reproduction; and school as a space of dispute between the interests of capital and of the working class. For the review of academic production on the special ed teacher, we selected 24 works and organized our perceptions about the texts in three axes, based on the terminology used to name the special ed teacher. We believe that these terminologies indicate the conception of special education teacher advocated, which are: teachers; professionals; and educators. Throughout this research, we noticed that most works on the special education school and teacher emphasize and advocate the perspective of the ruling education policy, because they do not include the existing contradictions, and analyze school and teacher only through their pedagogical practices, abstracted from the analytical process of the totality imbricated in the context of the special ed school and teacher. For the analysis of specific documentation, we decided to focus on their description of the special ed school and teacher. The study of the selected official documents allowed us to develop some considerations regarding the proposed theme, such as: according to the proposition contained in the inclusive perspective policy, the special ed teacher is not considered responsible for teaching socially produced knowledge. Therefore, it is far from what we consider the primary constitution of a teacher, and is rather regarded as a resource for the implementation of the inclusion policy in regular schools, where assistencialism has gained strength, contributing to the consolidation of a project of public school for capital.