Sistema de apostilamento: uma das estratégias de intervenção do capital na educação e uma ofensiva contra a proposta de educação do MST

Abstract

O objeto de estudo desta dissertação é o sistema de apostilamento, especificamente sua implementação em uma escola de assentamento de reforma agrária. Analisou-se as contradições existentes entre o Sistema de Apostilamento, como parte do empresariamento da educação, e a Proposta de Educação do MST. Para tanto considerou-se o contexto atual de ofensiva do capital na educação, através do processo de privatização, mercantilização e empresariamento da educação pública brasileira. Utilizou-se quatro instrumentos metodológicos para a pesquisa: observação participante de momentos de conselho de classe dos professores, das palestras realizadas pela SEFE para os pais e das formações de educadores realizadas pela SEFE; entrevistas realizadas com professores, representante do Setor de Educação do MST e representante da Secretaria de Educação de Passos Maia; Estudo documental dos Projetos Políticos Pedagógicos 2010 e 2015 da EEIF Nossa Senhora Aparecida, das Apostilas da SEFE do 8º e 9º ano e dos documentos de licitação firmados entre Prefeitura Municipal de Passo Maia e SEFE. Além de estudo bibliográfico sobre o Sistema de Apostilamento, o empresariamento da educação e a Proposta de Educação do MST. Com a utilização destes instrumentos metodológicos de pesquisa tornou-se possível uma descrição densa sobre a Proposta de Educação do MST e a tentativa da sua implementação no período de 2010-2012 e sobre o Sistema de Apostilamento da SEFE e sua implementação na escola pesquisada no período de 2013-2016. A análise dos dados gerados permitiu constatar que o Sistema de Apostilamento é uma das estratégias de intervenção do capital na educação pública, o qual objetiva a preparação de força de trabalho para melhor servir ao capital diante da reestruturação produtiva que alterou profundamente as relações de trabalho, e para a inculcação de ideologia e valores necessário à manutenção da ordem social e econômica. Por outro lado, a Proposta de Educação do MST está pautada por um projeto de formação humana ampla que tem como horizonte a emancipação humana e a transformação social. O confronto destas duas propostas implementadas na mesma escola permitiram evidenciar os elementos diferenciadores e antagônicos de tais propostas. Concluímos que os projetos educacionais estão vinculados a distintos projetos de educação, de ser humano e de sociedade, neste sentido o Sistema de Apostilamento esta em uma relação antagônica e é uma ofensiva contra a Proposta de Educação do MST, a eliminando da referida escola.

Abstract : The object of this master thesis is the apostille system, specifically its implementation in a school located in an agrarian reform settlement. The contradictions between the Apostille System, as part of the entrepreneurship of education, and the MST Education Proposal were analyzed. For this purpose, it was considered the current context of capital's offensive in education, through the process of privatization, commodification and entrepreneurship of Brazilian public education. Four methodological tools were used for the research: participant observation during moments in teachers 'class council, lectures held by SEFE for parents and SEFE educators' trainings; Interviews with teachers, representative of the Education Sector of the MST and representative of the Education Secretary of Passo Maia; Documentary analysis of the 2010 and 2015 Pedagogical Political Projects of EEIF Nossa Senhora Aparecida, the SEFE handbooks of the 8th and 9th year and the bidding documents signed between the Municipality of Passo Maia and SEFE. Besides a bibliographic study on the Apostille System, the entrepreneurship of education and the MST Education Proposal. The use of these methodological research tools made it possible to describe the MST Education Proposal and the attempt to implement it in the 2010-2012 period. In addition, it also described the SEFE Apostille System and its implementation in the researched school in the 2013-2016 period. The analysis of the data revealed two points. The first point is that the Apostille System is one of the strategies of the capital intervention in the public education, which aims at the preparation of labor force to better serve the capital before the productive restructuring that deeply changed the working relationship. The second point it that it is used for the inculcation of ideology and required values for the maintenance of the social and economic order. On the other hand, the MST Education Proposal is based on a project of broad human formation, which aims human emancipation and social transformation. The confrontation of these two proposals, which were implemented in the same school, allowed to highlight the differentiating and antagonistic elements of such proposals. The conclusion is that educational projects are linked to different education projects, human being and society. In this sense, the Apostille System is in an antagonistic relationship and is an offensive against the MST Education Proposal, eliminating it from the mentioned school.