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Abstract:
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O trabalho versa sobre o Comércio Justo como promoção da dignidade humana, tendo como objetivo verificar como as relações comerciais com justiça social podem ser via de fomento dessa dignidade. Trata-se de pesquisa pura, qualitativa e descritiva, cujo método de abordagem utilizado foi o indutivo, e o método de procedimento o bibliográfico de fontes secundárias. Para tanto a pesquisa traz conceito, origem, princípios e legislação pertinentes ao Comércio Justo, e, ainda, sua configuração no mundo, na América Latina e no Brasil. Inclusive, reporta-se às críticas ao modelo convencional de comércio tutelado pela Organização Mundial de Comércio. No decorrer do trabalho, para a compreensão da dignidade humana é feito um breve apanhado das eras moderna, pós-moderna e hipermoderna, utilizando-se dos escritos em especial de Karl Polanyi e Gilles Lipovetsky, tudo isso com o fito de apresentar o conceito, origem, e elementos que compõem a dignidade da pessoa. Conceito esse que apesar da polissemia característica, é apresentado na acepção que melhor se coaduna com o objetivo do trabalho, utilizando-se do pensamento de Immanuel Kant. Corroborando com tal reflexão traz-se, ainda, Ingo Sarlet e Ricardo Maurício Freire Soares e suas concepções acerca do conceito e elementos que compõem a dignidade da pessoa humana. Por fim, o trabalho chega ao seu ápice ao colocar a importância da dignidade humana nas relações de Comércio Justo, reconhecendo que apesar de tratar-se de troca comercial a prioridade dessas relações está na intersubjetividade delas. O consumo é abordado sob a perspectiva de componente essencial e imprescindível dessa modalidade de atividade comercial, referendado nos posicionamentos de Stelzer e Gonçalves, em que as pessoas são mais importantes do que o produto, portanto a dignidade há de estar protegida em toda a cadeia de produção, em especial na relação produtor-consumidor. |
