Justificação juridica e sociedade na visão de Aulis Aarnio

Abstract

Esta dissertação aborda o problema da conciliação entre certeza e legitimidade (correção ) do Direito nas sociedades democráticas contemporâneas. Centra-se na busca do método apto a conduzir à interpretação (decisão) correta na aplicação do Direito. Seu fundamento é a obra do autor finlandês Aulis Aarnio, Los racional como razonable. Seu objetivo é verificar como se constrói uma teoria da justificação (argumentação).