Poder judiciário e hegemonia: o caso dos magistrados alternativos do Rio Grande do Sul

Abstract

Estudo da correlação de forças no aparelho judiciário de Estado a partir de um movimento de juízes conhecido como Direito Alternativo que surge, no Rio Grande do Sul, em meados dos anos oitenta. Exame do caráter político, social e ideológico desse movimento com base em categorias fundamentais como Estado, ideologia, hegemonia e instância jurídica. Análise do Poder Judiciário enquanto agência estatal de dominação e reprodução de ideologia e de alguns aspectos da crise do Direito com relação ao surgimento de novas práticas jurídico-políticas. Desenvolvimento de pesquisa empírica de cunho qualitativo consistente em entrevistas com os atores envolvidos. Reflexão sobre o caráter político do movimento, bem como sobre os limites e as possibilidades de ação concreta desse, com relação à transformação social.