Estrutura e função do direito na teoria da sociedade

Abstract

O presente trabalho pretende apresentar de um modo sistemático, mas conciso e acessível, o aparato conceitual que está na base da "Teoria della società", tal como foi elaborada por Niklas Luhmann e Raffaele de Giorgi. A nossa reconstrução objetiva determinar os pressupostos teóricos necessários para uma análise funcional e estrutural do direito positivo da sociedade moderna. Diante da incerteza do panorama constituído pelas teorias e sociologias do direito, da complexibilidade da análise sistêmica do direito e do conhecimento, nem sempre adequado, dos pressupostos epistemológicos da observação sociológica do direito, a dissertação aqui apresentada pretende contribuir com uma tentativa de análise clara e precisa, indicando o espaço dentro do qual são produzidos os conceitos necessários para a observação do direito. A recontrução da teoria da sociedade, na sua matriz sistêmica, nos permite determinar o conceito de sociedade como sistema, descrever as formas da diferenciação social e precisar a função dos meios da comunicação simbolicamente generalizados. Por fim, este instrumental teórico possibilita-nos descrever a estrutura da sociedade moderna.