Interpretação sistematica do direito em face das antinomias normativas, axiologicas e principiologicas

Abstract

Esta tese visa a mostrar que a interpretação sistemática, pensada e redefinida em novas bases, é sempre capaz de superar as antinomias de princípios, normas e valores, bem como pretende desvendar a função unificadora e sistematizante do princípio da hierarquização axiológica. A par e além disso, busca reformular o coneito de sistema jurídico com o intuito de fazê-lo consentâneo com a síntese proposta entre pensamento sistemático e tópica, especialmente no mister - a cada passo mais urgente e relevante - de proceder uma hermenêutica jurídica conscientemente articulada e imantada pelos princípios fundamentais constitutivos do Estado Democrático de Direito.