|
Abstract:
|
O presente trabalho tem como propósito traçar a trajetória de uma proposta para a integração Brasil - Argentina, como um caminho possível, prático e econômico, com vistas à inserção do Estado de Santa Catarina no mundo, com a internacionalização de suas economias. A via de integração eleita é o Porto Seco de Dionísio Cerqueira, como realidade e espaço físico fronteiriços, situado nos limites do Município de Dionísio Cerqueira (Extremo Oeste de Santa Catarina), com Bernardo de Irigoyen (Província de Misiones, na Argentina). O Porto Seco de Dionísio Cerqueira é caracterizado, neste estudo, também, como uma realidade jurídico-política, de reconhecimento local, regional, nacional e internacional. O objetivo principal desta proposta de integração é demonstrar a possibilidade de melhor aproveitamento do natural Porto Seco de Dionísico Cerqueira (único porto seco habitado entre o Brasil e a Argentina), como um meio de passagem internacional, um instrumento de comunhão das economias regionais, dotando-o da infra-estrutura de que, no momento, se ressente. Para comprovar a existência de condições de viabilização da idéia inicial, é feita a análise, por amostragem, da estrutura sócio-econômica das micro-regiões de Santa Catarina, dos aspectos históricos do Oeste Catarinense (O tratado de Madrid, a questão dos limites entre o Brasil e a Argentina, a colonização e os meios de comunicação, como fatores de integração), de seus aspectos biogeográficos, da estrutura sócio-econômico-política do Município de Dionísio Cerqueira e da Zona especial de uso aduaneiro do Porto Seco. Para melhor compreensão da proposta, examina-se o lado argentino do Porto Seco e se avalia a proximidade do Paraguai, como elementos integrativos. Para a solidificação da proposta, apresenta-se o referido porto, como uma criação do Direito Interno Brasileiro (legislação que reflita e permita a desejada integração dos povos dos países limítrofes, respeitado o direito internacional e a soberania das nações interessadas na cooperação mútua, com incentivo ao transporte rodoviário, férreo e marítimo). Como vias possíveis de integração, o Oceano Atlântico, em que a BR 101 é o principal caminho de acesso, tomando, como pontos de referência o Porto Seco de Dionísio Cerqueira e o terminal de São Francisco do Sul. A análise avaliativa de todo o processo de implementação da proposta permite que se conclua afirmando que, na concepção do projeto, levou-se em conta tanto a posição privilegiada e estratégica do Município de Dionísio Cerqueira, como a redução de distâncias entre os diversos centros econômicos brasileiros e estrangeiros. A proposta alicerça-se na Teoria da Integração, como principal referencial teórico do trabalho. Através do histórico do processo integrativo brasileiro - argentino, procura-se mostrar os avanços, os recursos e as aparentes contradições que o tema oferece, como parte de um processo maior e complexo, desenvolvido na América Latina e no Mundo. O processo de integração é delineado como um processo aberto e a fronteira como uma mera realidade física, que não pode servir de obstáculo à integração regional. |
