Sindicatos rurais: organização e participação da mulher em Santa Catarina

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo reconstituir a história do sindicalismo rural no estado e Santa Catarina enfocando a participação das trabalhadoras nos organismos de classe. Primeiramente, preocupamo-nos com a tarefa de buscar as origens do sindicalismo e a história das organizações sindicais em nosso país. Com esse fim, sistematizamos os principais decretos, leis e dispositivos constitucionais que se destacaram no cenário das transformações do último século em nosso país. Num segundo momento, analisamos a evolução da legislação social e previdenciária surgidas no país antes da promulgação da Lei 4.214/63 - O Estatuto do Trabalhador Rural, bem como da legislação que passou a garantir os direitos mínimos ao homem do campo. Em seguida, traçamos o desenvolvimento dos sindicatos rurais no Estado de Santa Catarina. Para tanto, fazemos considerações em torno da estrutura fundiária e da sua influência na composição social dos sindicatos rurais. Num quarto momento, realizamos uma análise histórica dos movimentos femininos, suas principais reivindicações e conquistas alcançadas. Evidenciamos, também, o desenvolvimento da legislação de proteção ao trabalho da mulher. E, a partir daí, estudamos as principais formas de organização das trabalhadoras, os níveis de sindicalização, bem como sua participação em cargos de direção de seus organismos de classe. Por fim, nas Conclusões, salientamos os principais pontos desenvolvidos no decorrer do trabalho, assim como a especificidade do trabalho e organização feminina no campo.