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A formação e qualificação dos profissionais de saúde foram discutidas fortemente nas décadas de 80 e 90 pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a qual apresenta em seus textos bases uma nova forma em se pensar e desenvolver a Educação Permanente em Saúde (EPS). Esse debate institui a remodelação de uma educação tradicional direcionada a categorias especificas e desvinculada da realidade local, para uma educação interdisciplinar, realizada no ambiente de trabalho desses profissionais e a partir das necessidades enfrentadas por eles. No Brasil essas discussões se intensificaram principalmente após a regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1990 pelas Leis Orgânicas de Saúde (LOS) 8.080/90 e sua complementar 8.142/90, as quais destacam a formação do profissional de saúde direcionada pelos princípios e diretrizes desse. Com o SUS o modelo de atenção à saúde passa a ser reestruturado, o qual antes era definido pelo modelo médico hegemônico centrado na cura da doença e hospitalocêntrico, nesse momento se intensifica a promoção da saúde e a atenção primária como porta de entrada do usuário, e para que esse se consolide é necessário que os profissionais estejam aptos para atuar com essa nova perspectiva. Nesse contexto, como estratégia para avanços na área da atenção a saúde e como política pública de saúde, no Brasil a partir de 2004 a EPS vem sendo foco de muitas discussões, principalmente com a criação da Política Nacional de EPS por meio da Portaria n.198/04, essa institui-se como uma ferramenta estratégica para a consolidação dos princípios e diretrizes do SUS. Frente a essas transformações o Ministério da Saúde formula o Pacto Pela Saúde em 2006, o qual enfatiza a descentralização dos serviços e as práticas de EPS, para que essa seja efetiva, remodela-se a PNEPS, instituindo em 2007 a Portaria 1.996/07, a qual reestrutura os Pólos de EPS para as Comissões de Integração Ensino Serviço (CIES), fomentando os avanços na descentralização das práticas de EPS. Neste cenário de inúmeras mudanças o objetivo deste estudo se apresenta como: Analisar as concepções e práticas de Educação Permanente em Saúde a partir da experiência dos coordenadores de centros de saúde de Florianópolis/SC, à luz dos pressupostos da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Métodos: Esse é um estudo de caso, qualitativo, com caráter descritivo exploratório, o qual tem como local de pesquisa os centros de saúde do município de Florianópolis - Santa Catarina, sendo os participantes 15 coordenadores desses centros. A coleta dos dados ocorreu por meio da triangulação com a entrevista semi-estruturada, a observação direta e análise documental, no período de janeiro á abril de 2012, a análise dos dados seguiu os preceitos do estudo de caso. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEPH /UFSC - Parecer 2340/2011). Resultados e Discussões: Os resultados foram elaborados em três categorias principais, tais sejam, Concepções de EPS, Práticas de EPS, EPS interface com ensino, serviço e órgãos gestores, essas foram discutidas em dois manuscritos, o primeiro intitulado: Concepções e Práticas de EPS sob a ótica de coordenadores de saúde, e o segundo, Interfaces ensino, serviço e gestão na educação permanente em saúde:um olhar sobre centros de saúde. A primeira teve o enfoque na EPS como ferramenta para a qualificação profissional e para a transformação das práticas em saúde. A segunda permeou práticas que utilizavam do espaço da EPS para o desenvolvimento do aprimoramento técnico cientifico e para a transformação dos serviços, por meio da troca de saberes e vivências e das necessidades dos profissionais e usuários. A terceira aborda as questões da articulação entre ensino, serviço, comunidade, e órgãos gestores, apresentando duas vertentes, a primeira direcionada pela verticalização do saber e transmissão de informações e a segunda pelo compartilhamento e troca de conhecimentos e a horizontalidade nos processos de EPS. Considerações finais: Ao término desse estudo evidenciou-se a necessidade de ampliar a discussão sobre a EPS nos serviços de saúde, visto que ainda é presente a concepção de educação tecnicista e verticalizada, contudo, apresenta-se a relevância da EPS quando implantada nos moldes dos pressupostos da PNEPS, por seu potencial de transformação dos serviços, no fortalecimento das relações entre categorias profissionais e destes com os usuários, qualificando o cuidado prestado à população |
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