O Direito entre os Kaingang no Oeste de Santa Catarina: um olhar a partir da antropologia jurídica

Abstract

Este trabalho aborda o tema dos Direitos Indígenas a partir do estudo de um povo indígena específico, os Kaingang, em uma determinada região, o Oeste do Estado de Santa Catarina, parte de seu território tradicional. Busca, além disso, contribuir para a pesquisa na área da Antropologia Jurídica, ao verificar como se dá o funcionamento do poder político e de instituições e regras do Direito entre a sociedade estudada, bem como a interferência de tais elementos na vida social desta. Parte-se da hipótese de que o Direito estatal, através de seus diversos mecanismos de expressão, influencia a dinâmica interna das comunidades Kaingang no Oeste catarinense sendo, ao mesmo tempo, por estas apropriado em defesa de suas reivindicações e na busca pela solução de conflitos. Busca-se, nesse aspecto, questionar a separação absoluta entre o interior e o exterior dessas comunidades indígenas, seja no que diz respeito a sua cultura em geral, seja na questão do poder político e dos sistemas jurídicos, uma vez que se percebe um permanente processo de incorporação e ressignificação das formas estatais e globais enquanto estratégia de sobrevivência e desenvolvimento em um sistema de relações interétnicas. A pesquisa, portanto, assume um caráter interdisciplinar e busca conceitos de fora do Direito para auxiliar a compreender essa dinâmica, ao mesmo tempo que inclui o método da pesquisa de campo como contribuição original para sua área de conhecimento.