Anotações e reflexões sobre o terrorismo de Estado

Abstract

O objeto desta dissertação é o terrorismo de Estado. Trata-se de uma pesquisa, primordialmente, empírica, posto que são analisados exemplos da violência institucionalizada pelo Estado, que, em princípio não podem ser denominados de terrorismo, mas que possuem as mesmas características do terrorismo praticado pelos grupos clandestinos. A única diferença reside no fato de que violência estatal é justificada e sancionada pela lei. A teoria de base é o estudo da violência simbólica de Pierre Bourdieu, segundo a qual a violência monopolizada pelo Estado se legitima simbolicamente e passa ser aceita como normal. O método de abordagem será o comparativo. Na primeira parte da obra serão analisadas as características do terrorismo dos grupos clandestinos. Na segunda parte serão reunidos vários exemplos da violência institucionalizada pelo Estado, com o objetivo de evidenciar que não existem diferenças substanciais entre a violência dos grupos e praticada pelo Estado. Na terceira parte da dissertação será apresentado o estudo dos eventos referentes aos atentados de 11 de setembro de 2001 nos EUA e a guerra no Afeganistão, como forma de demonstrar que em ambos os casos houve terrorismo, independentemente dos motivos de cada uma das ações. Os resultados apresentados pela pesquisa comprovaram a hipótese inicial, ou seja, de que o Estado pratica o terrorismo, mesmo quando a sua violência tenha como base a lei. A pesquisa também chegou a um conceito de terrorismo que pode ser aplicado tanto à violência dos grupos como a praticada pelo Estado. Por fim, concluiu-se que a discussão sobre o 'terrorismo de Estado' deve ser debatida não só pela ciência política, mas, principalmente, pelo Direito.