O princípio da proporcionalidade e sua relação com os princípios constitucionais do processo civil a partir da constituição da República Federativa do Brasil de 1988

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O princípio da proporcionalidade e sua relação com os princípios constitucionais do processo civil a partir da constituição da República Federativa do Brasil de 1988

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dc.contributor Universidade Federal de Santa Catarina pt_BR
dc.contributor.advisor Silva, Moacyr Motta da pt_BR
dc.contributor.author Barbosa, Leila Carioni pt_BR
dc.date.accessioned 2012-10-19T15:57:29Z
dc.date.available 2012-10-19T15:57:29Z
dc.date.issued 2002
dc.date.submitted 2002 pt_BR
dc.identifier.other 182045 pt_BR
dc.identifier.uri http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/82536
dc.description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito pt_BR
dc.description.abstract Análise do princípio enquanto norma jurídica, e do princípio da proporcionalidade enquanto método de interpretação no caso concreto a partir dos princípios constitucionais do processo civil na realização da justiça no caso concreto pela ponderação de bens e direitos fundamentais. pt_BR
dc.language.iso por pt_BR
dc.publisher Florianópolis, SC pt_BR
dc.subject.classification Direito pt_BR
dc.subject.classification Direito constitucional pt_BR
dc.title O princípio da proporcionalidade e sua relação com os princípios constitucionais do processo civil a partir da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pt_BR
dc.type Dissertação (Mestrado) pt_BR
dc.contributor.advisor-co Leite, Jose Rubens Morato pt_BR


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