Manipulação genética e dignidade humana

Abstract

Um tema como a manipulação genética e dignidade humana: da bioética ao direito, tem por fim verificar o desenvolvimento da pesquisa científica na área da genética, com suas manipulações e respectivas conseqüências sobre a dignidade humana, a bioética e o direito. Tem que ser possível definir a influência da ética e do direito no desenvolvimento das pesquisas científicas. Para definir essas possibilidades, utilizou-se tanto do método indutivo, com vistas à apreensão da realidade externa do desenvolvimento das pesquisas científicas em genética, e ainda do método de abordagem dedutivo, na construção de parâmetros teóricos de base, ou seja, na idealização das impressões apreendidas, essenciais para a posterior elaboração de inferências críticas. A técnica de pesquisa consistiu no levantamento de dados, através da pesquisa bibliográfica em documentação indireta. No primeiro capítulo, buscou-se rever as bases conceituais teóricas da ética, da moral, da bioética, do ser humano e do direito, sendo primeiramente efetuadas reflexões sobre as noções de ética, moral, bioética e seus princípios universais, para depois refletir sobre o ser humano e a sua dignidade face aos princípios da bioética. Observando, em seguida, a ausência de legislação brasileira para o desenvolvimento das pesquisas em genética, e o capítulo foi finalizado com considerações a respeito da bioética e do "biodireito", ressalvada a sua importância para a coletividade. No segundo capítulo, por sua vez, foi demonstrado o potencial da manipulação genética, tendo sido dada maior ênfase ao desenvolvimento do projeto genoma humano com um levantamento dos projetos na área de genética, já executados e dos ainda em curso, pontualizando eventuais benefícios e riscos decorrentes deste conhecimento, concluindo afirmando a importância da bioética e do biodireito no desenvolvimento destas pesquisas científicas. E, por fim, no terceiro capítulo, foi realizada uma análise crítica dos riscos potenciais da utilização do conhecimento adquirido através da manipulação genética. Seletividade, redução da diversidade humana e ainda a violação do direito à privacidade genética foram apontados como alguns dos riscos que atingirão diretamente a dignidade do homem. A conclusão reflete acerca da importância da bioética e do biodireito, como alternativas à redução do potencial negativo da pesquisa genética e como garantia à dignidade humana