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Teses e Dissertações
Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tribunal de contas: eficácia operacional diante do fortalecimento crescente do poder executivo
Milis, Volney da Silva
(
2013-12-05
)
O papel da eqüidade no Direito moderno
Bernart, Arlindo
(
2013-12-05
)
A correção monetária nas restituições tributárias
Castro, Adilson Gurgel de
(
2013-12-05
)
Aspectos político-jurídicos da intervenção do Estado no domínio econômico
Rodrigues, José Antonio Pereira
(
2013-12-05
)
A interpretação do Direito
Gouvêa, Henny Mary Hildebrand da Silva
(
2013-12-05
)
A obrigação tributária no imposto sobre produtos industrializados
Gouvêa, Evaristo Paulo
(
2013-12-05
)
Impostos indiretos no Brasil: uma proposta
Pantzier, Helge Detlev
(
2013-12-05
)
Ensino superior: uma prospectiva e perspectiva da graduação em direito em Santa Catarina
La Porta, Nelson Moritz
(
2013-12-05
)
A sociedade de economia mista e o problema do seu controle externo
Brito, Sebastião Berlinck
(
2013-12-05
)
O processo de institucionalização dos partidos políticos no Brasil
Santos, Lucila Moura
(
2013-12-05
)
O federalismo fiscal no Brasil
Lopes, Aparecido Domingos Errerias
(
2013-12-05
)
Balanço da presença e da ação brasileira na África: 1961/1977
Grillo, Vera de Araujo
(
2013-12-05
)
A violência como causa da instabilidade do Estado
SILVA, E. M. S. C.
(
2013-12-05
)
A repercussão das acumulações de cargos na administração centralizada e descentralizada
Fernandes, Estér Baixo
(
2013-12-05
)
O Ministério Público: sua posição entre os poderes do Estado e sua atuação como fiscal da lei e representante da Fazenda Pública. Aspectos da sua Lei Orgânica
Silva, Walmor Cardoso da.
(
2013-12-05
)
A transmissão de T.V. por satélite, a comunicação de massa e o direito à informação
Rosa, Maria Adelaide Salles da
(
Florianópolis, SC
,
1979
)
O Atlântico Sul como espaço estratégico-político
Barreto, Cyro
(
2013-12-05
)
Introdução ao estudo de Oliveira Vianna
Souza, Nelson Oscar de
(
2013-12-05
)
Os grupos de pressão e sua influência no processo de desenvolvimento
Belo, Manoel Alexandre C
(
2013-12-05
)
Coexistência de duas ordens jurídicas no Brasil: constitucional e internacional
Pítsica, Nicolau Apóstolo
(
2013-12-05
)
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