Recently added
DSpace Repository
A-
A
A+
DSpace Home
Teses e Dissertações
Programa de Pós-Graduação em Direito
Recent submissions
Login
Programa de Pós-Graduação em Direito: Recent submissions
Previous Page
Now showing items 321-340 of 1754
Next Page
Fraternidade e hospitalidade: reflexões sobre os direitos-deveres para um fluxo migratório participativo, comprometido e incondicional
Karam, Luisa Follador
(
2021
)
Jurisdição constitucional e processo legislativo: uma análise interinstitucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional (2011-2019)
Santos, Samuel Martins dos
(
2021
)
O império da lei: o estado de direito entre o liberalismo e o fascismo
Laurindo, Marcel Mangili
(
2021
)
Direito-como-literatura: uma possibilidade de desativar o direito enquanto dispositivo neoliberal
Fantonelli, Miliane dos Santos
(
2021
)
O direito real de laje na administração pública: ocupação sustentável e eficiente do espaço urbano e prestígio da função social e econômica dos bens públicos
Bertoncini, Eduardo Junqueira
(
2021
)
A renúncia antecipada de herança concorrente pelo cônjuge no ordenamento jurídico brasileiro
Guidi, Ana Letícia Cechinel
(
2021
)
Princípio da isonomia tributária: uma visão do judiciário como instrumento no combate às desigualdades sociais
Schell, Emanuela Vieira de Araujo
(
2021
)
O interesse processual na produção antecipada de prova fundada nos incisos II e III do artigo 381 do Código de Processo Civil
Abreu, Rodrigo de
(
2021
)
Justiça ecológica: territorialidades e emergências
Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
(
2021
)
O processo civil de interesse público no paradigma publicista-cooperativo
Bonemer, Bruno Angeli
(
2021
)
O princípio da confiança no juiz da causa e a fundamentação das decisões penais
Santos, Bernardo Lajus dos
(
2021
)
A Justiça da Criança e do Adolescente e a questão da competência: avanços e complexidades
Fernandes, Vanessa Kettermann
(
2021
)
A proteção do patrimônio ambiental vitivinícola no Vale dos Vinhedos/RS face ao urbanismo tecnicista e à racionalidade econômica moderna: estudo sob a ótica do comum-coletivo
Grassi, Karine
(
2021
)
Leituras do federalismo entre Império e Primeira República: a tradução cultural do federalismo "calvinista" estadunidense no Brasil e as consequências no âmbito tributário (1870-1922)
Fraga, Andrey José Taffner
(
2021
)
Insurgências jurídicas no Movimento de Mulheres Camponesas: o feminismo camponês e popular e a reprodução social
Piovesan, Betina Fontana
(
2021
)
O princípio da fungibilidade sob o prisma da teoria das nulidades
Mazzocco, Manuella
(
2021
)
A construção da laicidade na Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891
Alphonse, Ana Luiza de Oliveira
(
2021
)
A atuação do Núcleo Maria da Penha da Universidade Estadual de Maringá (Numape/UEM): estudo de caso pela perspectiva do feminismo decolonial
Franco, Luciele Mariel
(
2021
)
Arrecadação de tarifa por distância percorrida: da modicidade à proporcionalidade tarifária na regulação administrativa do transporte terrestre no Brasil
Capagio, Álvaro do Canto
(
2021
)
A modalidade culposa de improbidade administrativa (art. 10 da Lei nº 8.429/1992): uma análise sob a ótica constitucional
Silva, Eliza Maria da
(
2021
)
Previous Page
Now showing items 321-340 of 1754
Next Page
Search DSpace
Search DSpace
This Collection
Advanced Search
Browse
All of DSpace
Communities & Collections
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
This Collection
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
My Account
Login
Compartilhar
