A prática de produção de textos na BNCC: uma análise documental sobre as habilidades requeridas nos anos finais do ensino fundamental a partir da perspectiva dialógica

Abstract

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2018, constitui o atual documento normativo responsável por definir as aprendizagens essenciais a serem asseguradas aos estudantes da Educação Básica brasileira e orientar a elaboração dos currículos das escolas públicas e privadas do país. No componente curricular de Língua Portuguesa, o documento organiza as práticas de linguagem em eixos e campos de atuação, por meio de competências e habilidades. Diante dessa organização, esta tese parte da seguinte questão de pesquisa: como as habilidades no eixo das práticas de produção de textos na BNCC (Brasil, 2018) são textualizadas no documento? Como objetivo geral, buscamos analisar documentalmente as habilidades de produção textual presentes na BNCC (Brasil, 2018), especificamente para os Anos Finais do Ensino Fundamental. Para tanto, delineamos como objetivos específicos: (i) investigar o histórico de produção do documento; (ii) analisar sua estrutura organizacional; e (iii) delinear documentalmente como as orientações para o trabalho com a produção de textos são textualizadas na BNCC. Teoricamente, a pesquisa ancora-se na perspectiva dialógica da linguagem, a partir dos estudos de Bakhtin e o Círculo (Bakhtin 2011 [1979], 2014 [1975], 2015 [1975]; Volochínov 2013 [1930]; 2014 [1929]) em diálogo com estudos acerca do texto e da produção textual (Geraldi, 2013; 2015). Metodologicamente, adotamos a análise documental, de abordagem qualitativa, tendo a BNCC (Brasil, 2018) como base para nossa pesquisa. A análise foi desenvolvida em três etapas: inicialmente, selecionamos o corpus, com a definição da fonte documental, o estudo de seu histórico de produção e o reconhecimento de sua estrutura organizacional; em seguida, procedemos à leitura minuciosa das habilidades do componente de Língua Portuguesa, com ênfase nas práticas de produção de textos, selecionando excertos representativos; por fim, organizamos a análise em torno de cinco categorias: os campos de atuação e dos gêneros do discurso, a autoria e a interlocução, os aspectos de textualização, as questões multissemióticas e as relações entre tecnologia, cultura juvenil e contemporaneidade. Os resultados demonstram que a produção de textos é apresentada na BNCC (Brasil, 2018) a partir de uma concepção mais ampliada, que ultrapassa o simples ato de escrever e envolve condições de produção e circulação, diferentes gêneros discursivos, relações entre autor e interlocutor, escolhas axiológico-valorativas, a escolha de recursos linguísticos e semióticos a partir do gênero do discurso trabalhado e práticas próprias da cultura digital. Constatamos, ainda, que a produção textual transita pelas práticas de leitura, oralidade e análise linguística/semiótica, evidenciando sua mobilidade e seu caráter atravessador na organização do documento. Concluímos que as habilidades analisadas apresentam aproximações com a perspectiva dialógica da linguagem, uma vez que situam a produção de textos em contextos de interação e possibilitam compreender o estudante como sujeito-autor que materializa seus projetos de dizer em enunciados orientados para o outro. Assim, produzir textos configura-se como uma prática social de linguagem marcada pelas relações dialógicas que constituem os sujeitos e os discursos nas diferentes esferas da atividade humana.

Abstract: The National Common Curricular Base (BNCC), ratified in 2018, is the current normative document responsible for defining the essential learning outcomes to be guaranteed to students in Brazilian basic education and for guiding the development of curricula in the country's public and private schools. Regarding the Portuguese Language curricular component, the document organizes language practices into axes and fields of activity, structured through competencies and skills. Given this organization, this thesis addresses the following research question: how are the skills within the text production practices axis of the BNCC (Brazil, 2018) textualized in the document? The general objective is to conduct a documentary analysis of the text production skills found in the BNCC (Brazil, 2018), specifically for the final years of elementary education. To this end, we outlined the following specific objectives: (i) to investigate the document's production history; (ii) to analyze its organizational structure; and (iii) to outline, through documentary analysis, how the guidelines for working with text production are textualized in the BNCC. Theoretically, the research is grounded in the dialogic perspective of language, drawing on the studies of Bakhtin and the Circle (Bakhtin 2011 [1979], 2014 [1975], 2015 [1975]; Volochínov 2013 [1930]; 2014 [1929]) in dialogue with studies on text and text production (Geraldi, 2013; 2015). Methodologically, we adopted a qualitative documentary analysis approach, using the BNCC (Brazil, 2018) as the basis for our research. The analysis was conducted in three stages: initially, we selected the corpus by defining the documentary source, studying its production history, and identifying its organizational structure; next, we closely examined the skills associated with the Portuguese Language component?emphasizing text production practices?and selected representative excerpts; finally, we organized the analysis around fields of activity and discourse genres, authorship and interaction, textualization aspects, multisemiotic issues, and the relationships between technology, youth culture, and contemporary life. The results demonstrate that text production is presented in the BNCC (Brazil, 2018) through an expanded conception that goes beyond the mere act of writing; it encompasses conditions of production and circulation, various discourse genres, the relationship between author and interlocutor, axiological-evaluative choices, the selection of linguistic and semiotic resources based on the specific discourse genre, and practices inherent to digital culture. We also observed that text production intersects with practices of reading, oral communication, and linguistic/semiotic analysis, highlighting its fluidity and its cross-cutting nature within the document's organization. We conclude that the analyzed skills align with the dialogic perspective of language, as they situate text production within interactional contexts and allow the student to be understood as an author-subject who materializes their communicative intentions into utterances oriented toward the other. Thus, text production emerges as a social language practice defined by the dialogic relationships that constitute subjects and discourses across the various spheres of human activity.