Ensinar língua portuguesa em documentos político-educacionais voltados ao ensino médio no Brasil. Um olhar para PCNEM, PCNEM+ e BNCC

Abstract

Diante dos inúmeros impasses relacionados ao ensino de língua portuguesa no Ensino Médio, como as elevadas taxas de repetência e de evasão escolar, novas teorias linguísticas, como a teoria dialógica de Bakhtin e do Círculo, passaram a ancorar o ensino de língua(gem) no Brasil. As atuais propostas curriculares emergem na tentativa de minimizar os impactos de um resquício do ensino tradicional, que desconsidera a língua(gem) como manifestação dos sujeitos sócio-historicamente construídos. Tendo em vista que a concepção de língua(gem) assumida pelo docente orienta sua prática didático-pedagógica em sala de aula, importa compreender as orientações dadas pelos documentos político-educacionais brasileiros, tema desta pesquisa, uma vez que eles regulam e normatizam os currículos da Educação Básica. Além disso, esses documentos manifestam as ideologias e os posicionamentos valorativos dos autores que colaboraram com a sua construção, o que reflete as demandas sociais do período em que foram escritos, reverberando no processo de ensino e aprendizagem que se mantém desde a publicação deles. A partir disso, nosso objetivo geral é analisar documentalmente as orientações sobre ensinar língua portuguesa no Ensino Médio nos documentos político-educacionais brasileiros PCNEM (Brasil, 2000), PCNEM+ (Brasil, 2002) e BNCC (Brasil, 2018b). Para esse propósito, os objetivos específicos traçados são: analisar (i) o histórico dos documentos; (ii) as concepções de língua(gem) nas orientações para o ensino de língua portuguesa e (iii) as orientações sobre o trabalho com as práticas de língua(gem), a saber: práticas de leitura, oralidade, produção de textos e análise linguística/semiótica. Desenvolvemos este trabalho teórico-metodologicamente ancorado na concepção dialógica de linguagem, especificamente, nas teorias de Bakhtin e do Círculo e de pesquisadores contemporâneos. Como pressupostos metodológicos, optamos pela Análise Documental, pois, além de focarmos nos documentos que constituem nosso objeto de análise, interessa-nos o contexto em que eles foram produzidos, bem como seus objetivos ao priorizar conteúdos e práticas do ensino de língua(gem). Os dados são as orientações dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (PCNEM e PCNEM+) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em relação ao componente curricular Língua Portuguesa, que constitui a área de Linguagens e suas Tecnologias, em torno das concepções de práticas de língua(gem), pois é por meio desses documentos que os professores podem refletir e (re)pensar suas práticas didático-pedagógicas. Os resultados demonstram que as orientações sobre ensinar língua portuguesa para o Ensino Médio, em grande parte, respondem a uma visão social, histórica e ideológica de língua(gem), embora, interceptada por forças centrípetas da norma e da gramática tradicional, evidenciam documentos cujas orientações relativamente se estabilizam na arena de confrontos entre duas concepções de língua(gem) ? a tradicional e a da mudança.

Abstract: In view of the numerous impasses related to the teaching of Portuguese Language in Upper Secondary Education, such as high rates of grade repetition and school dropout, new linguistic theories, such as Bakhtin?s and the Circle?s dialogic theory, have come to underpin language teaching in Brazil. Current curricular proposals emerge as an attempt to minimize the impacts of remnants of traditional teaching, which disregards language as a manifestation of socio-historically constructed subjects. Considering that the conception of language assumed by teachers guides their didactic-pedagogical practice in the classroom, it is important to understand the guidelines provided by Brazilian political-educational documents ? the focus of this research ? since they regulate and standardize Basic Education curricula. Moreover, these documents express the ideologies and value positions of the authors who contributed to their construction, reflecting the social demands of the period in which they were written and reverberating in the teaching and learning process that has persisted since their publication. Based on this perspective, the general objective of this study is to documentarily analyze the guidelines on teaching Portuguese Language in Upper Secondary Education set forth in the Brazilian political-educational documents PCNEM (Brazil, 2000), PCNEM+ (Brazil, 2002), and the BNCC (Brazil, 2018b). To this end, the specific objectives are to analyze: (i) the historical background of the documents; (ii) the conceptions of language present in the guidelines for Portuguese Language teaching; and (iii) the guidelines concerning work with language practices, namely reading practices, orality, text production, and linguistic/semiotic analysis. This study was theoretically and methodologically grounded in the dialogic conception of language, specifically in the theories of Bakhtin and the Circle, as well as in those of contemporary scholars. As methodological assumptions, Documentary Analysis was adopted, since, beyond focusing on the documents that constitute the object of analysis, the context in which they were produced is also of interest, as well as their objectives in prioritizing contents and practices of language teaching. The data consist of the guidelines of the National Curriculum Parameters for Upper Secondary Education (PCNEM and PCNEM+) and the National Common Curricular Base (BNCC) regarding the Portuguese Language curricular component, which comprises the area of Languages and Their Technologies, centered on conceptions of language practices, as it is through these documents that teachers can reflect on and (re)think their didactic-pedagogical practices. The results demonstrate that the guidelines on teaching Portuguese Language in Upper Secondary Education largely respond to a social, historical, and ideological view of language, although intersected by centripetal forces of normativity and traditional grammar, revealing documents whose guidelines become relatively stabilized within an arena of confrontation between two conceptions of language ? the traditional one and that of change.