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Resumo:
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A presente monografia se propõe a analisar a atuação parlamentar das 5 (cinco) vereadoras de
Florianópolis ao longo do primeiro biênio da 19ª Legislatura (2021-2022) da Câmara
Municipal de Florianópolis (CMF), à luz do contexto de convergência entre o neoliberalismo
e o neoconservadorismo moral. O estudo foi realizado por meio de uma abordagem
qualitativa do neoliberalismo e do neoconservadorismo moral, de modo que a metodologia de
pesquisa utilizada foi a revisão bibliográfica e documental de publicações científicas,
relatórios e documentos produzidos por organizações da sociedade civil. Por outro lado,
quanto ao estudo da atuação parlamentar das vereadoras, a metodologia de pesquisa consistiu
na análise de todas as proposições legislativas de autoria das parlamentares protocoladas ao
longo do período indicado, bem como do trabalho das vereadoras nas comissões permanentes
e nas frentes parlamentares da CMF entre os anos de 2021 e 2022. Nesse sentido, trabalha-se,
primeiramente, com a conceituação do neoliberalismo e do neoconservadorismo moral, para
em seguida demonstrar como opera a convergência entre ambos na sociedade e, mais
especificamente, no Poder Legislativo. São destacadas, para os propósitos deste trabalho, três
consequências desta convergência: o processo de desdemocratização, o confinamento das
mulheres ao ambiente doméstico e a restrição dos direitos sexuais e reprodutivos. Na
sequência, aborda-se especificamente a convergência entre o neoliberalismo e o
neoconservadorismo moral e a representação política de mulheres no Legislativo, de modo
que se mobilizam os conceitos de representação política e as particularidades da representação
política exercida por mulheres. Como reflexos de tal convergência no Poder Legislativo com
ênfase nas mulheres, aponta-se o impacto no ambiente político das Casas Legislativas, por
meio de discursos e articulações políticas que representam essa convergência; a questão da
divisão sexual do trabalho legislativo e, por fim, a problemática da violência política de
gênero. Em seguida, passa-se à atuação parlamentar das vereadoras de Florianópolis,
apresentando-se quem foram as vereadoras do município ao longo da história e traçando um
panorama geral da configuração da CMF ao longo do primeiro biênio da 19ª Legislatura
(2021-2022). A análise da atuação parlamentar é, então, realizada individualmente entre as
vereadoras eleitas, que são: Carla Ayres (PT), Cíntia da Mandata Bem Viver (PSOL), que
representa um mandato coletivo, Manu Vieira (NOVO), Maryanne Mattos (PL) e Priscila
Fernandes (Podemos). Por fim, apresenta-se uma visão global da análise da atuação
parlamentar das vereadoras ao longo do primeiro biênio da 19ª Legislatura (2021-2022), por
meio da comparação de dados e informações levantados nas análises individualizadas; e
demonstra-se como a convergência entre o neoliberalismo e o neoconservadorismo moral
aparece na atuação parlamentar das vereadoras em questão ao longo dos dois anos analisados. |
