A atuação parlamentar das vereadoras de Florianópolis durante o primeiro biênio da 19ª Legislatura (2021-2022) no contexto de convergência entre neoliberalismo e neoconservadorismo moral

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A atuação parlamentar das vereadoras de Florianópolis durante o primeiro biênio da 19ª Legislatura (2021-2022) no contexto de convergência entre neoliberalismo e neoconservadorismo moral

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Title: A atuação parlamentar das vereadoras de Florianópolis durante o primeiro biênio da 19ª Legislatura (2021-2022) no contexto de convergência entre neoliberalismo e neoconservadorismo moral
Author: Gutierrez, Joana Carvalho
Abstract: A presente monografia se propõe a analisar a atuação parlamentar das 5 (cinco) vereadoras de Florianópolis ao longo do primeiro biênio da 19ª Legislatura (2021-2022) da Câmara Municipal de Florianópolis (CMF), à luz do contexto de convergência entre o neoliberalismo e o neoconservadorismo moral. O estudo foi realizado por meio de uma abordagem qualitativa do neoliberalismo e do neoconservadorismo moral, de modo que a metodologia de pesquisa utilizada foi a revisão bibliográfica e documental de publicações científicas, relatórios e documentos produzidos por organizações da sociedade civil. Por outro lado, quanto ao estudo da atuação parlamentar das vereadoras, a metodologia de pesquisa consistiu na análise de todas as proposições legislativas de autoria das parlamentares protocoladas ao longo do período indicado, bem como do trabalho das vereadoras nas comissões permanentes e nas frentes parlamentares da CMF entre os anos de 2021 e 2022. Nesse sentido, trabalha-se, primeiramente, com a conceituação do neoliberalismo e do neoconservadorismo moral, para em seguida demonstrar como opera a convergência entre ambos na sociedade e, mais especificamente, no Poder Legislativo. São destacadas, para os propósitos deste trabalho, três consequências desta convergência: o processo de desdemocratização, o confinamento das mulheres ao ambiente doméstico e a restrição dos direitos sexuais e reprodutivos. Na sequência, aborda-se especificamente a convergência entre o neoliberalismo e o neoconservadorismo moral e a representação política de mulheres no Legislativo, de modo que se mobilizam os conceitos de representação política e as particularidades da representação política exercida por mulheres. Como reflexos de tal convergência no Poder Legislativo com ênfase nas mulheres, aponta-se o impacto no ambiente político das Casas Legislativas, por meio de discursos e articulações políticas que representam essa convergência; a questão da divisão sexual do trabalho legislativo e, por fim, a problemática da violência política de gênero. Em seguida, passa-se à atuação parlamentar das vereadoras de Florianópolis, apresentando-se quem foram as vereadoras do município ao longo da história e traçando um panorama geral da configuração da CMF ao longo do primeiro biênio da 19ª Legislatura (2021-2022). A análise da atuação parlamentar é, então, realizada individualmente entre as vereadoras eleitas, que são: Carla Ayres (PT), Cíntia da Mandata Bem Viver (PSOL), que representa um mandato coletivo, Manu Vieira (NOVO), Maryanne Mattos (PL) e Priscila Fernandes (Podemos). Por fim, apresenta-se uma visão global da análise da atuação parlamentar das vereadoras ao longo do primeiro biênio da 19ª Legislatura (2021-2022), por meio da comparação de dados e informações levantados nas análises individualizadas; e demonstra-se como a convergência entre o neoliberalismo e o neoconservadorismo moral aparece na atuação parlamentar das vereadoras em questão ao longo dos dois anos analisados.
Description: TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.
URI: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/253861
Date: 2023-12-01


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