Política educacional e política linguística na educação dos e para os surdos

Abstract

Este estudo é uma pesquisa de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFU, na linha de pesquisa “Estado, Políticas e Gestão da Educação”. Tem como objeto de análise a Política Educacional e Política Linguística, focada na formação dos Surdos e/ou ouvintes no que tange no ensino de Libras e Português como segunda língua para Surdos. Seu objetivo geral é realizar um estudo transversal dos referenciais teóricos que fundamentam as políticas educacionais e as políticas linguísticas públicas brasileiras, no tocante à Educação dos e para os Surdos, para compreender e apreender as correlações e tensões existentes entre a legislação brasileira inclusiva, sua criação e desenvolvimento nas instituições públicas envolvidas com a educação dos e para os Surdos no período corresponde a 2005 a 2017. Como objetivos específicos pretende-se identificar e analisar: referente a formação geral e na educação dos e para os Surdos, sendo estes ouvintes e/ou Surdos, elementos da política linguística das e para as pessoas Surdas; como a temática referente à escolarização das pessoas surdas se apresenta na formação, com relação a direitos e usos linguísticos da Libras e do português como segunda língua para Surdos, nas instituições corpus do estudo; nos documentos nacionais e: CNE, LDB, PNE, Leis, Decretos, portarias, nota técnica dentre outros, que orientem a política educacional e linguística na Educação dos e para os Surdos, a inserção da preocupação com a formação do Surdo e do ouvinte no ensino de/em Libras e português como segunda língua para a escolarização das pessoas surdas; nos documentos institucionais, tais como PDI e PPP de curso de formação para atuar nos processos de escolarização de Surdos, a inserção da temática que envolve as políticas linguísticas para este público em específico; Analisar o papel das IES e das instituições de Surdos na construção de uma política educacional e linguística para a educação dos e para os Surdos. É uma pesquisa qualitativa com ênfase na análise documental e do discurso cuja base teórica prima pelo enfoque políticas públicas educacional e políticas linguísticas, balizado por autores– Deleuze (1992); Dorziat (1997, 2004, 2015); Garcia (2003); Lopes (2004, 2009); Lodi (2005,2013); área Linguística – Calvet (1997, 2007); Quadros (2006, 2011); Oliveira (2009); Paterno (2007), Thoma (2011) e no que se refere a políticas de Educação dos e para os Surdos tem por instrumentos de coletas de dados o estudo documental e a entrevista semiestruturada com os profissionais das IES e das Instituições de Surdos. Concluímos o estudo mostrando que as políticas educacionais e políticas linguísticas na Educação dos e para os Surdos, ainda se encontra em impasse tanto nos órgãos governamentais quando nas Instituições de IES e de Surdos no que tange a formação dos Surdos e ouvintes que apresentam diferentes práticas discursivas, conduzidos por uma reflexão equivocada sobre a Educação dos e para os Surdos. Dessa forma, consideramos que é necessário aplicar uma proposta de negociação para que possa estabelecer a possibilidade de relação entre a Inclusão Escolar e a Educação dos Surdos/Ensino Bilíngue sendo efetivada na formação, estruturas e ações pedagógicas. Espera-se que seus resultados, ao apresentar um diagnóstico situacional das instituições selecionadas, subsidiem novas pesquisas, intensifiquem e ampliem as discussões sobre o tema, bem como, contribua na fomentação das condições necessárias de debates e elaboração que assegure a Política Educacional e Política Linguística na Educação dos e para os Surdos.