Contraditório participativo no procedimento comum

Abstract

O presente trabalho visa responder ao seguinte problema de pesquisa: quais as significações teóricas e práticas do contraditório enunciado nos arts. 7º, 9º e 10 do Código de Processo Civil de 2015, em relação ao procedimento comum (art. 318 do CPC)? Para tal desiderato, utiliza-se o método de abordagem dedutiva, instrumentalizada por intermédio da técnica de pesquisa biliográfica em fontes de cognição técnicas e atécnicas, primárias e secundárias, com o fito de consubstacializar conclusões por procedimento monográfico, composto de cinco capítulos. O primeiro destina-se a tauxiar o fenômeno da ciência processual civil nos lindes da cultura, demonstrando que nenhuma ordem jurídica processual é infesa às vicissitudes e idiossincrasias de suas respectivas eras. O segundo, partindo da prévia noção culturalista do fenômeno jurídico, discursa acerca dos três modelos heurísticos de organização e hierquarquia processual (adversarial-isonômico; inquisitivo-assimétrico; e colaborativo/participativo). O terceiro, possuindo como premissa a ideia de que, hodiernamente, vivifica-se o modelo organizacional colaborativo/participativo, engendra o valor-fonte de referida estrutura como sendo a junção da díade contraditório e colaboração, caracterizando o denominado contraditório participativo. Derradeiramente, os dois últimos capítulos analisam o procedimento comum sob a óptica dialética (em paralaxe), encetando o contraditório participativo no epicentro do formalismo processual.

Abstract : The current writing aims to answer the following problem: what are the theoretical and practical meanings of the due processo of law stated in the articles 7, 9 and 10 of the Brazilian Civil Procedure Code, in relation to the common procedure? To this end, the method of deductive approach, instrumented through the technique of biliographic research is used to consubstacialize conclusions in a monographic procedure, composed of five chapters. The first chapter render the phenomenon of civil procedural "science" on the borders of culture, demonstrating that no procedural legal order is infidel to the idiosyncrasies of their respective eras. The second chapter, starting from the previous culturalist notion of the legal phenomenon, discusses the three heuristic models of procedural hierarchy (adversarial-isonomic, inquisitive-asymmetric, and collaborative / participatory). The third one, based on the idea that the collaborative / participatory organizational model is the reigning one, junctions due process and collaboration, characterizing the so-called participatory due process of law. Finally, the last two chapters analyze the common procedure under the dialectical optics (parallax), disposing the participatory due process at the epicenter of procedural formalism.