Punitive damages – uma análise do instituto, perspectivas e crítica à atual aplicação

DSpace Repository

A- A A+

Punitive damages – uma análise do instituto, perspectivas e crítica à atual aplicação

Show full item record

Title: Punitive damages – uma análise do instituto, perspectivas e crítica à atual aplicação
Author: Medeiros, Mark Pickersgill Walker de
Abstract: A presente monografia pretende, essencialmente, contribuir à discussão doutrinária no que diz respeito ao instituto da indenização punitiva, conhecido, em sua origem anglo-saxônica, como punitive damages. Conquanto muito venha se falando sobre tal instituto, o debate em nível teórico ainda se encontra numa fase um tanto incipiente. Para esse fim, o estudo divide-se em duas partes: em toda a primeira parte dedica-se a esclarecer os elementos que constituem o instituto em sua origem – detalhando-se sua definição, função, aplicação, contexto e retrospecto histórico. Já a segunda metade centra-se na análise do instituto dentro do ordenamento jurídico brasileiro – seus respaldos e óbices, uma desambiguação necessária com um instituto nacional, além de, o que constitui o cerne inovativo do trabalho, um diagnóstico detalhado de como vem se dando sua aplicação por nossos tribunais, para uma desconstrução de qualquer vestígio da ideia que esta esteja pacificada.
Description: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
URI: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/189132
Date: 2013-02-04


Files in this item

Files Size Format View Description
- Walker, M. - Monografia.pdf 750.5Kb PDF View/Open TCC
Termo de aprovação.pdf 193.6Kb PDF View/Open Termo de aprovação

This item appears in the following Collection(s)

Show full item record

Search DSpace


Advanced Search

Browse

My Account

Statistics

Compartilhar