Comércio justo e transnacionalidade: ferramentas para concretização da justiça global

Abstract

Esta dissertação realiza um estudo acerca do Comércio Justo como forma de concretização de justiça global conforme a utilização de um direito transnacional. Inicialmente é feita uma análise do fenômeno da globalização econômica sob a égide do neoliberalismo que não proporcionou o desejado desenvolvimento e findou por aumentar as desigualdades de renda. Após essa constatação foi realizada uma análise do que é o Comércio Justo de acordo com duas organizações: a WFTO e a CLAC. Verificou-se, logo após, a existência de um direito transnacional que se abstrai do conceito estado centrista e, conforme o modelo das sociedades em redes de colaboração solidárias, tornou-se adaptável ao Comércio Justo como movimento social global para a aquisição da justiça global. Ao final, constatou-se que ambos os modelos de Comércio Justo discutidos aqui possuem alguns elementos jurídicos transnacionais e sua utilização é necessária para a concretização da justiça global, tanto como movimento social global, e também como uma forma de se propiciar relações comerciais que privilegiem o respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos. Quanto à metodologia adotada, foi feita uma pesquisa pura em relação a sua natureza; qualitativa quanto à abordagem do problema; descritiva, de acordo com os fins; adotou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo e, quanto aos meios, trata-se de uma pesquisa bibliográfica.

Abstract : This dissertation realize a study on Fair Trade as a way to materialize of global justice according to the use of a transnational right. Initially an analysis of the phenomenon of economic globalization under the aegis of neoliberalism was done, but it did not provide the desired economic development and ended up increasing income inequalities. After this, an analysis of what is Fair Trade is done according to two organizations, WFTO and CLAC. The existence of a transnational law that escapes from the centrist state concept and, according to the model of societies in networks of solidarity, becomes, afterwards, adaptable to Fair Trade as a global social movement for the acquisition of global justice. And, in the end, it is clear that both models of Fair Trade worked have some transnational legal elements and whose use is necessary for the realization of global justice, both as a global social movement and as a way of respect for the environment and human rights. As the methodology adopted, a pure research was done in relation to its nature, qualitative as in approach to the problem, descriptive according to the ends, the hypothetical-deductive approach was adopted and the means is a bibliographical research.