A autogestão no Programa Minha Casa Minha Vida - entidades: casos do Fórum de Cortiços e do Movimento Pró-moradia Mário Lago

Abstract

Este trabalho traz uma abordagem da realização de habitação através da autogestão, no programa público Minha Casa Minha Vida - Entidades. A pesquisa aprofunda o significado geral da autogestão em produção habitacional, baseado nos debates mais antigos e recentes, tanto no âmbito nacional como internacional, sobre o assunto. Procurou-se entender de que modo a autogestão pode contribuir com o processo e o resultado do desenvolvimento de habitação no Brasil, com o ponto de partida de que a autogestão reside na atuação dos movimentos sociais de moradia, das assessorias técnicas e dos beneficiários. O trabalho fornece uma investigação detalhada a respeito do funcionamento do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, com as suas virtudes e suas dificuldades. Esse entendimento constitui a base para a pesquisa em campo, efetivada sobre dois casos na cidade de São Paulo. Esses casos são projetos residenciais em desenvolvimento, sob responsabilidade de dois diferentes movimentos pela moradia. A pesquisa mostra de que modo a atuação da base popular pode resultar na promoção de habitação de mais qualidade em localidades adequadas, em uma dimensão que permita pensar sobre a possível contribuição dessa modalidade como uma resposta à demanda habitacional no Brasil. A pesquisa também mostra como essa atuação é baseada no envolvimento dos movimentos sociais e do grupo alvo, a população de baixa renda, e quais os importantes ganhos sociais que isso traz. O trabalho conclui com recomendações para fortalecer as políticas de habitação autogestionada no Brasil, através do seu (re)conhecimento e aprimoramento.

Abstract : This research elaborates on housing provision by means of self-management, within the scope of the governmental programa Minha Casa Minha Vida - Entidades (My House My Life - "Entities" modality). The research deepens the understanding of the concept of self-management in relation to housing provision, based both the older and recent, national and international discussions about the theme. It aims to understand in which way self-management can contribute to the process and results of the development of social housing in Brazil, under the assumption of the fact that this self-management lies in the common action of the social housing movements, the technical (architectonical) advisory services and the beneficiaries. This research provides in a detailed investigation of the functioning of the Minha Casa Minha Vida - Entidades programme, its virtudes and difficulties. The understanding of the programme in general forms the basis of the field studies, focussing on two cases in the city of São Paulo. Both cases are projects that are in development, led by two different social housing movements. The research shows in what way the ?bottom-up action? of the social housing movements, the technical (architectonical) advisory services and the beneficiaries can lead to social housing of a higher quality in more adequate locations, in such numbers that the governmental programe can contribute to meeting the needs for social housing in Brazil. The research also shows the social benefits that result from this way of intervention that is based on the involvement of social movements and the target group, the lower income population. The research concludes with recommendations that aim to strengthen the governmental housing policies in Brazil, by the knowledge about it, by its valorisation and improvement.