Coisa julgada relativa: teses e controvérsias

Abstract

A monografia expõe as linhas fundamentais do instituto da coisa julgada, abordando as diferentes correntes teóricas em torno de sua conceituação, bem como sua posição no sistema jurídico. Traça, ainda, seus limites (objetivos, subjetivos etc.) e sua significação em termos de política jurídica. Na sequência, esclarece os termos em que se apresenta a proposta de relativização da coisa julgada, defendida por parte da doutrina, analisando as teses levantadas em tal sentido, para em seguida trazer à tona as críticas formuladas em atenção a tais proposições. Por fim, a pesquisa promove o cotejo das perspectivas analisadas, tomando posição no debate por meio da síntese dos argumentos retratados.

This thesis explains the fundamental guidelines of the res iudicata institute, approaching its conceptualization in the different theoretical framework, also its position in the legal system. Additionally, this work sets limits (objective, subjective etc.) and meaning in terms of legal policy. Subsequently, enlightens the terms which present the proposition of relativity of the res iudicata, defended by part of the doctrine, therefore analyzing this scenario. Then, a critical view of that scenario is made. Finally, this research aims to compare two different perspectives, taking a stand in the debate through the synthesis of the arguments portrayed.