Assimetria de informação nos investimentos ​Venture Capital​ para ​startups​: uma análise jurídica dos mecanismos contratuais de redução de risco

Abstract

A presente monografia tem como finalidade o estudo dos mecanismos contratuais e o papel que representam para reduzir a assimetria informacional existente no feixe de contratos que consubstancia as operações de Venture Capital, com o foco da análise voltado ao ecossistema das Startups. Primeiramente, busca-se traçar um paralelo entre a Teoria da Agência e as negociações de contratos financeiros. Em um segundo momento, o trabalho discorre sobre aspectos históricos do investimento de capital de risco, o processo de investimento, a regulamentação do instituto no Direito brasilei ro, e as particularidades do papel fomentador e profissionalizante que o mercado de Venture Capital desempenha no universo das Startups. Por fim, o estudo discorre sobre as características dos principais instrumentos contratuais utilizados nestas operações, seguido de uma análise, não exaustiva, das provisões contratuais de maior relevância na doutrina estrangeira para a mitigação da seleção adversa e do risco moral nos contratos de investimento. A pesquisa objetiva comprovar a importância da compreensão dos mecanismos contratuais para garantir segurança às partes no processo de investimento.

This research aims to study the role played by contractual mechanisms on reducing information asymmetries existing in Venture Capital contracts, focusing mainly on Startups firms. At first, we draw a parallel between Agency Theory and the negotiation of financial contracts, followed by an analysis of Venture Capital's history and evolution, the investment process, its regulation in Brazil's legal system and the role this type of finance plays on developing the ecosystem of Startups. This paper focuses on the characteristics of the set of contracts used in these operations, followed by a non-exhaustive analysis of the contractual provisions of greater relevance in the foreign doctrine for mitigating the adverse selection and moral hazard on investment contracts. The study, therefore, aims to prove the importance of understanding the contractual mechanisms to mitigate agency risks in the investment process.