A vulnerabilidade do mercado de trabalho da mulher

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso possui enfoque no mercado de trabalho da mulher e seus desafios, que, muitas vezes, acarretam à condição de vulnerabilidade da obreira. Assim, neste estudo, serão analisadas as implicações do Direito do Trabalho e da legislação protetiva especificamente no que tange ao trabalho feminino, de forma a acompanhar sua evolução e seus objetivos, e levando em consideração os marcos históricos, culturais e legislativos concernentes ao assunto. Afinal, as consequências do tratamento dado à mulher no mercado de trabalho são de extrema relevância para a maioria da sociedade, já que, hoje, as mulheres constituem mais da metade da população brasileira, em que pese o direito aparentemente não ter ciência de tal proporção, sendo nossa legislação muitas vezes omissa, negligente e incoerente. Desta forma, o tema é importante porque é, ao mesmo tempo, atual e atemporal, possuindo grande relevância social e jurídica. Utiliza-se o método de procedimento monográfico, o método de abordagem indutivo e a técnica de pesquisa indireta, com pesquisa bibliográfica.

The present work is focused on the women’s labour market and its challenges, that, many times, entail the vulnerable condition of the workers. Therefore, in this study, it will be analysed the Labour Law and its protective legislation’s implications in reference of the female work, in order to follow its evolution and its goals, and also consider the historical, cultural and legislative marks relatives to the subject. After all, the consequences of the treatment given to women on the labour market are extremely relevant for the majority of the society, since, today, the women compose more than half of the brazilian population, in spite of the law positioning, leading our legislations, many times, to a fault, negligent and incoherent fate. Thus, the issue is very important because it is, at the same time, current and timeless, having a great relevance on the society and on the law. It is utilized the monographic procedure method, the inductive approach method and the indirect research technique, with bibliographic research.