Instrumento de avaliação da infraestrutura para instituições de longa permanência para idosos

Abstract

Por volta de 14 milhões de idosos foram identificados pelo IBGE no Censo 2010, ou seja, 7,14% da população brasileira. Com o aumento gradativo desses números, políticas governamentais foram criadas para assistência ao idoso. A Política Nacional do Idoso prevê a criação de Conselhos dos Diretos do Idosos, em Joinville denominado COMDI, que fiscalizam as entidades governamentais e não-governamentais de assistência ao idoso. Algumas dessas são caracterizadas como Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Em dados fornecidos pelo COMDI, no mês de setembro de 2016 foram identificadas 37 ILPIs, totalizando 593 idosos institucionalizados em Joinville. Entretanto, ainda não se tem um instrumento homologado pelo COMDI para fiscalizar e certificar as ILPIs quanto a infraestrutura. Desta maneira, o objetivo geral do trabalho é elaborar um instrumento para avaliar a infraestrutura física construtiva das ILPIs. Como objetivos específicos propõe-se comparar as legislações vigentes da ANVISA e Governo Federal, regulamentadores da fiscalização da infraestrutura da ILPI; identificar as patologias das edificações que prejudiquem a condição de qualidade de vida dos usuários das ILPIs e apresentar soluções para estas questões anteriores. Para alcançar esses objetivos, como estudo de caso o Ancianato Bethesda em Joinville foi utilizado para a validação do instrumento e as investigações dos procedimentos para identificação das patologias construtivas. O instrumento de avaliação de infraestrutura desenvolvido foi um formulário que teve como base as especificações técnicas da RDC nº 283 de 26 de setembro de 2005, da Portaria nº 73, de 10 de maio de 2001 e do Código de Obras de Joinville. No Ancianato Bethesda, alguns itens se apresentaram fora das normativas, como as dimensões dos banheiros, que na maior parte dos casos está 0,5m² abaixo do especificado por norma. Entre as manifestações patológicas identificadas, algumas se mostram mais preocupantes como mofo, bolor, caimento inadequado do piso, descolamentos e destacamentos de pisos, que devem ter prioridades em seu tratamento, uma vez que podem gerar diretamente patologias clínicas ao idoso. O instrumento desenvolvido pode se tronar uma ferramenta de ajuda ao COMDI, visando aprimorar e facilitar o processo de certificação das ILPIs em Joinville.

About 14 million senior citizens were identified by IBGE in the 2010 Census, representing 7,14% of Brazilian population. With the gradual increase of these numbers, government policies were created to assist the elderly population. The National Elderly Policy provides for the creation of Councils for the Rights of the Elderly, in Joinville named COMDI, which will supervise the governmental and non-governmental organizations of assistance to the elderly. Some of these are characterized as Long Stay Institutions for the Elderly (LSIE). In data provided by COMDI, in September 2016, 37 LSIE were identified, totaling 593 institutionalized elderly in Joinville. However, there is no instrument approved by COMDI to inspect and certify LSIE regarding the infrastructure. In this way, the overall goal of this work is to elaborate an instrument to evaluate the constructive physical infrastructure of LSIE. As specific objectives, it is proposed to compare the current legislation of ANVISA and Federal Government, regulators of the infrastructure's inspection of LSIE; to identify the pathologies of buildings that impair the quality of life of LSIE users and to present solutions to these previous issues. To achieve these objectives, as a case study, the Bethesda Nursing Home in Joinville was used to validate the instrument and as investigations of the procedures to identify constructive pathologies. The infrastructure evaluation instrument developed was a form that was based on the technical specifications of RDC nº 283 of September 26, 2005, Ordinance nº 73, of May 10, 2001 and the Building Code of Joinville. In the Bethesda Nursing Home, some items were out of norm, such as the size of bathrooms, which in most cases were 0.5m² below the norm. Among the pathological manifestations identified, some are more worrying such as mold, inadequate trim and detachments of floors, which should have priorities in their treatment, as they can directly result in clinical pathologies to the elderly. The instrument developed can become a tool to help COMDI, aiming to improve and facilitate the process of certification of LSIE in Joinville.