O Potencial da Abordagem Adaptativa para Enfrentar a Questão dos Deslocamentos Ambientais na Sociedade de Risco

Abstract

O fenômeno das movimentações populacionais ambientais é complexo e envolve vários fatores causais, distintos impactos ambientais, uma variada duração e extensão e pode ser voluntário, forçado ou misto. Essa multiplicidade de causas e variações dificulta a definição em uma única categoria e complica a realização dos estudos científicos sobre o assunto. Ademais, os deslocados ambientais encontram pouca possibilidade de proteção no direito internacional de pessoas forçadas a se deslocar. Sendo uma categoria ampla, mas vulnerável no contexto internacional. A Abordagem Adaptativa busca a proteção das pessoas deslocadas por motivos ambientais e também daquelas em vias de se deslocar. Ela se contrapõe a ideia de criação de novos instrumentos jurídicos internacionais e sugere a união do direito internacional dos direitos humanos e do direito climático para delinear as políticas de proteção e adaptação dos afetados por problemas ambientais. No campo dos direitos humanos, utiliza-se dos estandartes mínimos de proteção aplicáveis a todo mundo e ensejadores da não-devolução. Outrossim, faz-se uso do sistema da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas para definir princípios, regras e delinear políticas de adaptação e integração. Nesse contexto, a abordagem adaptativa visa proteger todos os vários tipos de locomoção. Ademais, impulsiona a cooperação e responsabilização de todos os países e não se requer certeza científica para a elaboração de políticas de proteção. Por fim, como a maioria dos países estão vinculados por ambos os sistemas, há um grande potencial de adesão da comunidade internacional em contraste com a aprovação de um tratado específico

The phenomenon of environmental movement is complex and has many causal factors, different environmental impacts and distinct duration and extension. It can be voluntary, forced or mixed. This multiplicity of causes and variations makes more difficult to define one category or to develop scientific studies in all its forms. Moreover, the environmentally displaced people has almost none possibility of protection under the international law for displaced people. In general, they are a large category with no international protection. The Adaptive Approach seeks to protect environmentally displaced people and the ones in risk of movement. It contrasts with the idea of creating new international instruments, the theory intends to use the existing rules of human rights international law and climate law to identify and develop adaptation strategies to face the environmental problems. The Adaptive Approach uses as base the minimum standards of human rights that are applicable to everyone. Furthermore, it uses the United Nations Framework Convention on Climate Change system to identify rules and principles applicable and to build adaptation and integration policies. In this context, this approach seek to have a flexible category of environmentally displaced people to protect the biggest number of people. Moreover, it stands for international cooperation and it does not require scientific certainty to act. Besides that, since most of the countries are bound by both systems, it is politically more feasible than the creation of a completely new system of protection