Abstract:
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Os aeroportos possuem grande rigorosidade no controle da segurança, a qual está atrelada a dois fatores: infraestrutura e operação. Tratando-se do Brasil, o órgão fiscalizador é a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que por meio de certificações e relatórios técnicos, concede a legalidade de operação de aeródromos. Os documentos da ANAC que definem as condições necessárias de segurança para tais operações são os Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC), sendo o RBAC 154 (Junho, 2012) – Projeto de Aeródromos, obrigatório para aeródromos que movimentam um volume anual maior de um milhão de passageiros. O Aeroporto de Joinville, estudo de caso deste trabalho, prevê o alcance deste volume em um curto prazo, devendo estar com as suas características de infraestrutura homologadas conforme exige o RBAC154. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é diagnosticar a conformidade da atual infraestrutura aeroportuária do Aeroporto de Joinville com o RBAC 154 (Junho, 2012) na condição de que ele movimente um milhão de passageiros. Para tanto, verifica-se quais condições abrangem este volume de passageiros, estruturando características mensuráveis que influenciam diretamente no parâmetro de entrada, do qual se gera parâmetros normativos advindos do RBAC 154 (Junho, 2012) para permitir uma referência de comparação. Ao final foi possível identificar apenas 53% de todas as características físicas exigidas para os elementos da infraestrutura do lado ar do Aeroporto de Joinville devido a falta de dados. |