Pl 21/2015 RS: história, cidadania e exclusão das religiões de matriz africana em Porto Alegre

Abstract

O presente trabalho visa analisar a ausência de eficácia do direito a liberdade religiosa para as religiões de matriz africana no sul do país, especificamente em Porto Alegre, mediante a propositura do projeto de lei 21/2015 RS. Para tanto, tem-se como objetivo, acompanhar brevemente como o direito a liberdade religiosa vai se consolidando ao longo da história do país, e como este está ligado a conceitos de cidadania ou exclusão através da história. Objetivamos explanar também, as variadas facetas da perseguição histórica as religiões de matriz africana, que se consolidam como territórios de cultura afro-brasileira, em oposição a estruturante ideologia de branqueamento.