A educação no MST diante do estado e da política pública de educação do campo sob influência dos organismos multilaterais

Abstract

O objetivo deste estudo é analisar em que medida a educação no MST manteve seu caráter de classe na relação com o Estado, Organismos Multilaterais e as políticas públicas para a Educação do Campo, apontando para as possibilidades em curso. Analisamos nosso objeto a partir de determinações históricas e conjunturais com foco nas contradições da luta de classes entre capital e trabalho num contexto em que os ajustes estruturais no modo de produção capitalista e as reformas do Estado estão articulados com as reformas educacionais. Adotamos como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. As problemáticas centrais da pesquisa são: Sob que conjuntura se moveram as disputas educacionais entre o MST, o Estado e Organismos Multilaterais? A Educação do Campo seria uma construção de consenso entre as forças? Que contradições e possibilidades se expressam nestas disputas frente ao avanço de um projeto educacional para a classe trabalhadora? Para responder as questões acima realizou-se pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas a fim de analisar as determinações históricas e conjunturais e o estudo do contexto político educacional da década de 1990; analisar a educação no MST considerando sua relação com o Estado, Organismos Multilaterais e a Educação do Campo; levantar as contradições e possibilidades para a educação no MST no contexto da luta de classes. Afirmamos que a educação no MST surge da necessidade de vincular a educação, a luta pela terra, Reforma Agrária e a transformação social. Porém, a partir do I ENERA, o caráter de classe da educação no MST é subsumido à relação estabelecida entre Organismos Multilaterais e o MST, posteriormente com o Estado, resultando na normatização da política pública de Educação do Campo. Fruto da ofensiva do Estado, representado pelo governo de FHC por meio do fechamento de escolas nos assentamentos, a relação estabelecida entre frações de classes distintas possibilitou um consenso entre as forças antagônicas em torno da educação. A luta do MST pela Educação do Campo esbarra no limite do Estado burguês. Apontamos como possibilidades para uma educação da classe trabalhadora o fortalecimento do ENE e seu segundo encontro e o II ENERA como momento de análise e possibilidade de tomar rumos políticos direcionados para uma educação vinculada a classe trabalhadora.<br>

Abstract : The objective of this study is to analyze how the MST education kept its class nature while relating to the state, multilateral organizations and the public policies for the rural education, pointing out the ongoing possibilities. We analyzed our object from the historical and conjunctural determinations focusing on the contradictions of the class struggle between the capital and the labour in a context where the structural adjustments in the capitalist mode of production and the state reforms are articulated with the educational reforms. We adopted as the methodological procedure the bibliographic, documentary and field research. The core issues of the research are: Under what circumstances have the educational disputes between the MST, the state and the multilateral organizations moved? Would be the rural education a consensual construction between the forces? Which contradictions and possibilities are expressed in these disputes toward the advancement of an educational project to the working class? To answer these questions a bibliographic, documentary research, and interviews were conducted to: analyze the historical and conjunctural determinations and the study of the educational-political context in the 1990s; analyze the education in the MST considering its relationship to the state, multilateral organizations and the rural education; bring the contradictions and the possibilities for the education in the MST in the class struggle context. We affirm that the education in the MST comes from the possibility of connecting the education, the struggle for the land, the land reform and the social transformation. However, from the I ENERA, the class nature of the education in the MST is subsumed to the relationship established between the multilateral organizations and the MST, and later with the state, resulting in the normalization of the public policies in the rural education. The result of the state?s offensive ? represented by the FHC administration by closing schools in the settlements ? the relationship established between fractions of different classes has made it possible a consensus between the opposing forces around education. The MST struggle for the rural education collides in the limits of the bourgeois state. We pointed out as the possibilities for a working class education the strengthening of the ENE and its second meeting and the II ENERA as an opportunity of analysis and the possibility of taking political directions toward an education connected to the working class.