A relação do marco jurídico da Sapiens Parque S/A com o processo de inovação

Abstract

Sempre existiu uma busca por soluções que pudessem trazer uma vida melhor para a sociedade. O atual "século do conhecimento" não é diferente, no que diz respeito ao desenvolvimento científico e tecnológico, na busca por conforto e qualidade de vida. O desafio brasileiro, na atualidade, é tornar-se um país cujas atividades sejam intensivas em conhecimento, como instrumento de alavancagem para o desenvolvimento ambiental, econômico e social sustentáveis. O Estado de Santa Catarina conta com a UFFS, IFC, IFSC, EMBRAPA, UDESC, EPAGRI, com as instituições dos sistemas da ACAFE e da FIESC, instituições de ciência e tecnologia de excelência, empresas de tecnologia, incubadoras, institutos, fundações de apoio e educacional, que de forma pioneira vêm aplicando os mais diversos modelos para viabilizar o incentivo à inovação. Contudo, os empreendimentos existentes não possuem a segurança jurídica necessária, levando ao risco de responsabilizações pessoais, devido à ausência de normatização clara para o assunto. Será apresentado, neste estudo, o contexto dos parques tecnológicos em implantação/operação brasileiros, cujo objeto é abrir o leque de possibilidades de conhecimentos, informações, dados científicos e tecnológicos circularem no ambiente de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A Sapiens Parque está projetado para desenvolver-se com características comerciais, com alta atratividade para implantação de projetos privados, orientado e direcionado com foco no ser humano, no conhecimento e sabedoria. O modelo societário aplicado no parque é a Sociedade de Propósito Específico (SPE), forma de sociedade anônima, que permite captar recursos ainda dentro das suas alternativas próprias de gerar valores mobiliários e atrair investidores. Será exposto, por fim, os desafios relativos a implantação de Parques Científicos e Tecnológicos, políticas públicas brasileiras de incentivos, marco jurídico da Sapiens Parque como facilitador do processo de inovação.<br>

Abstract : Always had a search for solutions that could bring more life quality for the society. The actual  knowledge century is not different in respect to scientific and technologic development searching for life quality and comfort. Brazil s challenge of modernity is become a country that has intensive activities in knowledge, as an advantage instrument for environmental, economic and social sustainable development. The Santa Catarina State has UFSC, IFC, IFSC, EMBRAPA, UDESC, EPAGRI, with the institutions of ACAFE and FIESC systems, institutions of science and technology excellence, technology companies, incubators, institutions, educational support foundations, which pioneered has been applying the most diversity models to enable the encouraging innovation. Meanwhile, the existing enterprises do not have the needed legal security, taking risks of personal liability, due of absence of clear regulation of the subject. The overall goal of this thesis is to analyze knowledge possibilities, information and scientific and technologic data move with legal security in one research and productive development environment of an technology park which see promote and facilitate the innovation, doing a study of Sapiens Park. Park that was design to grow with commercial features, with high attractiveness for implementation of private projects, guided and directed with Focus on the Human Being and the Knowledge and Wisdom. The secretary model applied in the park is call Society of Special Purpose (SSP), a corporation, which allows fundraise yet inside their own alternatives to generate securities and attract investors. Will be expose, lastly, the challenges relatives to STPs (Science and Technology Park) implementation, Brazilian public policy to encourage and Sapiens Park legal framework as innovation process inductor.