A guerra justa e o papel dos povos infiéis: transformações do ius gentium sob as perspectivas de Paulus Vladimiri e Francisco de Vitoria

Abstract

Como elemento fundamental para se entender o surgimento do ius gentium medieval e seu caminho em direção ao direito internacional moderno, as teorias da guerra justa são elementos primordiais de análise. Na medida em que este elemento relacional por excelência modifica sua estrutura prática, destinando-se cada vez mais exclusivamente a autoridades superiorem non habent, mais claramente se verifica, na prática das relações entre as autonomias políticas europeias, a existência de uma comunidade internacional e, consequentemente, de um ius gentium cada vez mais próximo de uma concepção moderna de direito internacional. É dentro deste horizonte que a figura dos povos infiéis surge enquanto uma qualificação relevante da guerra e sua relação com o ius gentium, pois, na medida em que os infidelium passam a figurar enquanto autonomias políticas capazes de empreender a guerra dentro de concepções entendidas como justas, imediatamente se verifica que estes povos adquirem um padrão de "igualdade" jurídica com as autonomias políticas cristãs-europeias e, como decorrência deste fato, os ius gentium começam a fugir das fronteiras da Communitas Christiana, universalizando-se em direção a uma comunidade internacional alargada. No entanto, para se chegar a esse ápice argumentativo, o trabalho parte das concepções romanas iniciais de ius gentium e da respectiva regulamentação da guerra, para depois verificar as alterações conceituais impostas pelo medievo cristão. Esta estrutura teórica acaba por instrumentalizar a discussão central do trabalho, ao analisar as obras de Paulus Vladimir, do século XV e de Francisco de Vitoria, do século XVI, que tratam da relação entre os povos infiéis e a guerra, a partir de perspectivas antagônicas, o que refletirá na constituição de distintos modelos de ius gentium, agora algo mais próximo de características modernas.<br>

Abstract : Theories of just war are key elements of analysis toones understanding of the emergence of medieval ius gentium and its path towards modern international law. According as this relational element modifies its pratical structure and gradually become designed to superiorem non habent authorities, most clearly ones can verify the existence of an international community and consequently an ius gentium ever closer to a modern conception of international law. It is within this horizon that the figure of infidel peoples arises as a significant qualification of the concept of war and its relation to the ius gentium, because, according as infidels begin to appear as political autonomies capable of waging just wars it is immediately found that these people acquire a standard of juridical "equality" in relation with the European-Christian autonomies. As a result of this fact the ius gentium begins to escape the borders of the Communitas Christiana, universalizing itself in the direction of an enlarged international community. However, to reach this argumentative apex, thiswork departs from the initial Roman conceptions of ius gentium and it´s respective regulation of the war, and goes through leading medieval theories, in orther to verify the conceptual changes imposed by the medieval Christendom. This theoretical framework instrumentalizes the central discussion of the this work, wich explore the works of fifteenth century Paulus Vladimir, of those of sixteenth century Francisco de Vitoriawich deal, from opposing perspectives,with the relationship between infidelpeoples and war. This deviation will reflect in the constitution of two different models of ius gentium, now something closer to modern standards.