Entre a crítica literária e a crise de estado: aportes entre direito e literatura

Abstract

Os períodos de grandes roturas políticas e econômicas foram retratados pela Literatura exemplarmente enquanto registro e memória da escolha dos poderes instituídos, na denúncia das motivações e na descrição dos determinantes de uma época na tarefa cotidiana de uma dada sociedade. Este foi o exercício de diferentes escritores em diferentes épocas. E será uma contribuição valorosa para a construção de uma vida cidadã. Por estes aspectos é que apresentamos este estudo no propósito de analisar o liame que une estes dois importantes campos de crítica aos modelos, condutas e institutos sociais: o Direito e a Literatura. Através de uma investigação bibliográfica e documental analisaremos os pressupostos de cada uma destas áreas enquanto expressão primeiramente do modelo de crítica aos determinantes instituídos socialmente, porquanto em sua forma aguda desencadeiam a crise que em centrais momentos da história da humanidade revolveram o paradigma político-econômico preponderante. Nosso propósito será descortinar a expressão literária produzida entre séculos XIX e XX, marco de um novo aparelhamento de Estado na gestão da realidade social, movimento que será eficaz para a instauração da República no Brasil. O estudo aponta que tal movimento, tanto na realidade revolucionária francesa quanto na realidade brasileira, tais reações foram engendradas pelo corpo de burgueses emergentes destituídos de expressão política nas diretrizes do modelo nobiliário. Outrossim, apontamos que o intuito desta classe na organização de um novo modelo de Estado estava voltado a inauguração de um regime governamental que consubstanciasse as novas formas de relações de produção pautados na filosofia liberal e no modelo capitalista. Longe de se destituir dos privilégios que marcam as classes dominantes, este grupo emergente, burgueses e conservadores, ainda que promovam apanágio revolucionário requerem, na realidade, apenas uma reforma de Estado.