Pluralismo jurídico e justiça comunitária na América Latina: perspectivas de emancipação social

Abstract

O presente estudo procura refletir sobre justiça comunitária no espaço geopolítico da América Latina, inserindo tais práticas em um contexto de pluralismo jurídico. Analisam-se as manifestações teóricas de algumas experiências na Colômbia e no Peru, bem como a política pública do Ministério da Justiça em parceria com o Tribunal do Distrito Federal e Territórios no Brasil. A pesquisa é direcionada a investigar o grau e a importância da questão da emancipação social presente no objeto, no sentido de destacar a ideia de outra cultura jurídica, voltada para a recomposição dos laços sociais comunitários, geração do sentimento de pertença e identidade comunitária. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, valendo-se de procedimentos analíticos e histórico-estruturais, sendo adotado como método de confecção o monográfico. Apresenta-se um estudo teórico que tem como resultado a possibilidade de pensar novas formas de direito e justiça com uma matriz filosófica e teórica original dos anseios no continente, bem como o compromisso de fomentar a emergência das práticas comunitárias produzidas como ausentes na América Latina, as quais intentam um processo político amplo de luta pela reinvenção do Estado e da Justiça como forma de emancipação social na realidade histórica.