O Ius puniendi germânico na Alta Idade Média italiana: o reino dos Longobardos

Abstract

A presente tese consiste em uma investigação histórico-jurídica, mediante o marco teórico de Análise do Discurso foucaultiano, com apoio em autores especialistas em historia medieval, como Paolo Grossi e Stefano Gasparri, e com a utilização do método de pesquisa indutivo sobre experiências jurídico-punitivas na Alta Idade Média italiana, tendo como objeto de análise os textos normativos registrados no Reino Longobardo, nos séculos VII e VIII. Buscou-se compreender as possíveis relações existentes entre o exercício do ius puniendi, decorrentes de condutas ilícitas, e a centralização política dos reis da estirpe germânica dos longobardos em relação aos seus súditos, em um contexto histórico medieval, no qual coabitavam três poderes pouco conciliáveis entre si na Península Itálica: a Igreja Católica, o Império Bizantino e o Reino Longobardo. A problemática da pesquisa surgiu com a constatação de informações contraditórias e generalizantes produzidas pelos historiadores do Direito que tratam das experiências punitivas no início da Idade Média, sob ponto de vistas descontextualizados e anacrônicos, as quais não permitem compreender como seria exercitado o ius puniendi pelos germânicos no início da Idade Média. Para se descobrir quais seriam, então, as práticas jurídico-punitivas na Itália alto-medieval e o papel dos reis germânicos na administração da justiça entre seus súditos, empreendeu-se uma análise dos textos medievais em busca da compreensão dos métodos de resolução de conflitos intersubjetivos, primando-se pelas fontes de pesquisa primárias. A pesquisa foi dividida em seis capítulos, sendo expostas opiniões de autores contemporâneos sobre o Direito germânico, o contexto histórico da Itália alto-medieval e as regulamentações normativas germânicas registradas em tal período. Nesse caminho foram encontrados poucos rastros de verdadeiros historiadores do Direito e muita imaginação dos juristas, que desenvolveram verdadeiras ficções literárias como se fossem pesquisas científicas a respeito da História do Direito. Conclui-se a tese com breve síntese das experiências jurídico-punitivas longobardas, apontando-se alguns caminhos que merecem ser trilhados para o estudo do Direito medieval, em uma perspectiva desmitificadora e isenta de conceitos jurídicos anacrônicos.