Fundamentos teóricos do curso de aperfeiçoamento de professores para o atendimento educacional especializado (2007): novos referenciais?

Abstract

As políticas de educação inclusiva vêm crescendo nos últimos anos e disseminaram uma série de documentos produzidos pelo Ministério da Educação (MEC) com orientações sobre o seu desenvolvimento para pessoas com deficiência. Muitos deles dirigem-se à formação continuada de professores para atuar nesta área. O objetivo deste trabalho foi investigar quais os fundamentos teóricos das propostas de formação continuada do MEC para professores da Educação Especial. Esta pesquisa constituiu-se de análise documental, na qual foram estudadas as publicações do Curso de Aperfeiçoamento de Professores para o Atendimento Educacional Especializado, produzidas pela Secretaria de Educação Especial do MEC e integrantes do Programa Educação Inclusiva: Direito à diversidade. O material empírico é composto de seis livros, um CD e um DVD produzidos no ano de 2007. A análise efetivada evidenciou quatro perspectivas como fundantes desta política de formação: a Educação Especial é compreendida pelo viés médico-pedagógico e psicopedagógico; a teoria construtivista se faz presente em grande parte dos documentos; os mesmos são balizados por uma perspectiva prática, instrumental e tecnicista; e o ecletismo teórico percorre todas as esferas do material analisado. Com estes resultados, evidenciam-se as articulações entre essa formação e a política educacional brasileira que apresenta a formação de professores como central para o sucesso da própria política. Especificamente em relação à educação, esta formação anuncia os novos referenciais pedagógicos da inclusão (BRASIL, 2007, p. 9), porém tem em suas bases antigas compreensões sobre a deficiência e a educação dos sujeitos que constituem o campo da Educação Especial. As contribuições de Orlandi (1993, 1999 e 2001), Fairclough (2001), Campos, Garcia e Shiroma (2005) e Campos, Shiroma e Evangelista (2004) foram de fundamental importância para a análise dos documentos. Já Duarte (2001), Leher (2009), e Moraes (2001) foram autores cujas produções foram basilares para a análise da perspectiva teórica presente na atual política educacional. Jannuzzi (2004), Cambaúva (1988), Garcia (2007) e Michels (2009) auxiliaram na compreensão dos fundamentos teóricos e sua relação com a Educação Especial.

The policies of the so called inclusive education have been improving throughout the past years and a series of documents were published by the Ministry of Education (MEC) with guidance on the development for handicapped people. Many of them are directed to the continuous formation of teachers to act in this area. The goal of this paper was to investigate what the theoretical foundations of the proposed continuing education MEC for teachers of Special Education. This research was composed by documents analysis in which the publications of the Teaching Improvement Course for Specialized Educational Service were studied, produced by the Department for Special Education of MEC and individuals from the Inclusive Education Program: Right to diversity. The empirical material is composed by six books, a CD, and a DVD elaborated in 2007. The analysis conducted highlighted four perspectives as the basis for this formation policy: Special Education is understood by the medical-pedagogical psycho-pedagogical bias, the constructivist theory is present in most of the documents, they are graded by a practical, instrumental and technical perspective; and the theoretical eclecticism covers all spheres of the analyzed material. Such results highlight the links between such training and educational policy in Brazil that presents the teacher formation as central to the success of the policy itself. In relation to this training education, specifically, the #new pedagogical framework of inclusion# (BRAZIL, 2007, p. 9) is announced. It has its foundations, however, in ancient understandings about disability and education of individuals who constitute the field of Special Education. Contributions by Orlandi (1993, 1999 and 2001), Fairclough (2001), Campos, Garcia and Shiroma (2005) and Campos, Shiroma, and Evangelista (2004) were crucial for the analysis of the documents. Duarte (2001), Leher (2009), and Moraes (2001) were authors whose productions were essential to the analysis of this theoretical perspective on the current educational policy. Jannuzzi (2004), Cambaúva (1988), Garcia (2007), and Michels (2009) helped in the understanding of current teaching and its relation to Special Education.