Educação em direitos humanos: ótica do pardal ou visão de águia? um estudo sobre a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos

Abstract

Este trabalho tem como objeto de estudo a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos. Tal estudo buscou evidenciar a relação entre a "ótica do pardal" e a "visão de águia" no processo de construção e efetivação desta política educacional. Metaforicamente, a perspectiva nos moldes da "visão de águia" pode ser entendida enquanto uma proposição político-pedagógica de-cima-para-baixo ou apropriação do discurso em Direitos Humanos pelos grupos hegemônicos que se utilizam deste mesmo discurso para manter sua dominação. Por outro lado, a perspectiva da "ótica do pardal" remete ao entendimento de que a política de Educação em Direitos Humanos e a apropriação deste discurso pode ocorrer de-baixo-para-cima, ou seja, não simplesmente para, mas com os grupos populares e/ou com os educandos. Partiu-se da hipótese de que a Educação em Direitos Humanos deve ser considerada em sua dualidade, isto é, em seu potencial reprodutor e/ou transformador. Nessa direção, a apropriação do discurso dos Direitos Humanos a-partir-de-baixo é que pode dar uma conotação emancipatória aos mesmos, caso contrário, com um discurso de igualdade restrito a aspectos formais se legitimam e perpetuam-se situações de dominação, desumanização e opressão. Foi realizada pesquisa documental tendo como delimitação temporal a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, focando a análise no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, de 2006. No que concerne à análise do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, buscou-se problematizar o processo de construção deste documento e seus aspectos político-pedagógicos. No que diz respeito aos aspectos políticos presentes no documento, foi possível perceber a necessidade de se avançar na direção de uma crítica mais veemente aos mecanismos estruturais que geram a desumanização, trazendo a tona com mais clareza e profundidade debates em torno de questões mais amplas, tais como justiça social e democracia. Do ponto de vista pedagógico, ficou claro, entre outras coisas, que para haver um fortalecimento da "ótica do pardal" é necessário democratizar o ensino, fortalecer uma perspectiva crítica de Educação em Direitos Humanos e promover metodologias participativas que possibilitem o educando ser sujeito ativo na tematização da Educação em Direitos Humanos na escola.