Certificação de professores: contradições de uma política

Abstract

Nesta pesquisa procuro analisar a política de certificação de professores e suas implicações sobre os professores, a categoria e a carreira docente. Discuto as determinações dessa política a fim de compreender os interesses que fundamentaram sua elaboração. Analiso o contexto econômico e político no qual ela se insere. A certificação de competências é uma proposta que emerge do setor produtivo e visa certificar os conhecimentos e habilidades adquiridas pelo trabalhador no contexto formal e não-formal de ensino. A certificação de professores é recomendada pelo Banco Mundial (BM) como uma das mais eficazes ferramentas de promoção da qualidade do ensino. As articulações de organismos multilaterais, governos, setor privado em torno da educação brasileira desafiam a explicar a lógica norteadora dessa política. Com este intuito, busco problematizar a política de certificação de modo a tornar explícitas suas mediações e contradições. Para alcançar esses objetivos utilizo o materialismo histórico como referencial teórico-metodológico e desenvolvo pesquisa bibliográfica, documental e de campo. O estudo de caso sobre o projeto de certificação desenvolvido pela Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM) na Bahia, no período de 2001 a 2006, nas gestões do PFL/DEM, foi complementado pela análise de documentos nacionais e do BM. As "vantagens" enfatizadas pelo BM apontam a certificação como uma estratégia para a produção do professor eficaz. Apoiando-se em discurso sobre a qualidade e no objetivo de melhorar os indicadores educacionais, o governo da Bahia lança o "Projeto de Certificação de Profissionais de Educação" e convida a FLEM para desenvolvê-lo. Os resultados deste estudo evidenciam que a política de certificação de professores, além de não conduzir à melhoria da qualidade da educação na Bahia, produziu segmentações entre os professores, prejuízos à categoria docente e transformou-se em ferramenta para o gerenciamento da carreira docente. Ademais, indicam que a política de certificação foi criada não por demandas de educadores, mas para atender a uma preocupação de fundo: a sustentabilidade fiscal. Desse modo, a política de certificação foi utilizada como mecanismo para conter os aumentos salariais de uma das maiores categorias do serviço público: os professores.