Positivismo jurídico e pós-positivismo à luz da metódica estruturante

Abstract

O objetivo do presente estudo é traçar os conceitos de positivismo e pós-positivismo, de acordo com a perspectiva da Teoria Estruturante do Direito. Deste prisma, é analisada a construção histórica do positivismo jurídico e são estabelecidas suas características principais. Igualmente, é buscada a caracterização do pós-positivismo de Friedrich Müller, estipulando qual seja seu sentido e sua aplicabilidade no Brasil. Neste sentido, é desenvolvida também uma exposição das idéias centrais da Teoria Estruturante do Direito e da Metódica Estruturante. Ao final, é utilizada a obra de Luís Roberto Barroso para que se possa estabelecer uma comparação com a obra de Friedrich Müller.

The purpose of the thesis is to define positivism and post-positivism, according to the perspective of the structuring theory of law. The historical construction of legal positivism is overviewed and its main features are set. Also, it sought to characterize the post-positivism of Friedrich Müller, stating what is its meaning and its application in Brazil. In this sense, it also developed a statement of the central ideas of the structuring theory of law and of the structuring method. At last, a comparison between the works of Luis Roberto Barroso and Friedrich Müller is established.