Reprovação e interrupção escolar: contribuições para o debate a partir da análise do projeto classes de aceleração

Abstract

Este estudo versa sobre as políticas públicas de enfrentamento à reprovação e à interrupção escolar, nomeadamente a política das classes de aceleração. Aceleração da aprendizagem é o termo atribuído ao programa instituído no Brasil em 1997 pelo Ministério da Educação e Cultura que designa uma estratégia pedagógica que parte do princípio de que o nível de maturidade dos alunos permite uma abordagem mais rápida dos conteúdos e lhes faculta a possibilidade de recuperar a defasagem entre suas idades e a série que deveriam cursar. O objetivo deste estudo foi investigar (1) de que forma a política de aceleração da aprendizagem se insere no cenário das políticas educacionais mundiais inauguradas a partir do decênio de 1990, (2) como a idéia da aceleração da aprendizagem foi disseminada no Estado de Santa Catarina e qual o projeto resultante dos debates promovidos, e, (3) quais foram seus efeitos na trajetória escolar dos egressos. A análise dos documentos, que constitui a primeira e a segunda etapas deste estudo, foi alcançada por meio da observação do uso recorrente de algumas expressões nos documentos que compõem a nova narratividade das políticas educacionais. Na segunda e na terceira etapas foram aplicadas entrevistas do tipo semi-estruturada com os educadores e egressos participantes destas classes, com os objetivos de obter informações sobre a implantação da política no Estado e os diferentes aspectos da situação escolar, particularmente as experiências vividas nas classes de aceleração. Este trabalho, fundamentado numa perspectiva histórico-sociológica, teve como apoio os trabalhos de Pierre Bourdieu, Bernard Charlot, Bernard Lahire e Roger Dale. A consulta à literatura e o material empírico recolhido neste estudo me permitiram concluir que: 1) a política de aceleração da aprendizagem responde as demandas da nova regulação das políticas educacionais inauguradas a partir de 1990, período em que surgiu a necessidade de adequação dos sistemas de ensino ao novo estágio do capitalismo; 2) embora os educadores responsáveis pela implantação da política de aceleração da aprendizagem em Santa Catarina tenham procurado elaborar um projeto que se aproximasse da Proposta Curricular da rede pública de ensino, o Projeto Classes de Aceleração baseou-se no mesmo princípio de que era possível acelerar-se a aprendizagem por meio da gestão flexível do currículo e, 3) ainda que a política de aceleração da aprendizagem tenha possibilitado a permanência de estudantes na escola e o retorno de alguns daqueles que haviam interrompido os estudos, não foi capaz de alterar as condições de existência daqueles que, por meio do programa, concluíram a escolaridade obrigatória.