Diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação básica: das determinaçoes legais às práticas institucionalizadas

Abstract

Esta pesquisa trata da reforma curricular dos cursos de formação inicial de professores da educação básica, promulgada pelo Estado brasileiro em 2002 com a homologação de Diretrizes Curriculares Nacionais. Tomando os documentos oficiais referentes ao tema e produzidos pelo MEC/CNE em período recente, investigaram-se os pressupostos norteadores da organização curricular consignados no conjunto de Diretrizes Nacionais, verificando relações e contradições entre o instituído legalmente e o campo da prática pedagógica, tomado, no contexto desta investigação, como espaço de produção de projetos pedagógicos, em âmbito institucional-local. Nas análises efetuadas sobre as Diretrizes considerou-se as noções de inovação, flexibilização e integração curriculares como pressupostos norteadores da organização curricular. Na investigação de Projetos Pedagógicos de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior brasileiras observou-se que o caráter multifacetado das Diretrizes favoreceu espaços para a recontextualização dos pressupostos norteadores da organização curricular no campo da prática pedagógica, evidenciando continuidades e rupturas em relação à constituição da profissionalidade inicialmente propugnada pelo poder central para o professor da educação básica.